Deus fez o mundo em sete dias apenas porque ainda não havia o Supremo Tribunal Federal. Hoje, levaria uma eternidade. No Brasil, cada decisão divina estaria sujeita à revisão de onze divindades cuja atuação é marcada pela fragmentação autodestrutiva. O Supremo especializou-se em desfazer a si mesmo. No despacho em que mandou reabrir igrejas, Kassio Nunes Marques desfez decisão unânime do plenário do STF, que atribuiu a governadores e prefeitos poderes para decretar medidas restritivas na pandemia.
No despacho em que mandou reabrir igrejas, Kassio Nunes Marques desfez decisão unânime do plenário do STF, que atribuiu a governadores e prefeitos poderes para decretar medidas restritivas na pandemia.
Embora a vacinação avance em ritmo de tartaruga paraplégica, o Brasil sonha com a imunização coletiva contra o coronavírus. Mas só um milagre livrará o país do vírus do Supremo monocrático, do Supremo das liminares. Infelizmente, ainda não inventaram a vacina contra a patologia da egocracia.
De cada dez decisões supremas, oito são individuais —monocráticas, no jargão dos operadores do Direito. Na prática, há 11 supremos. Costumam desfazer uns aos outros, produzindo instabilidade. Quando ignoram a posição do plenário, fornecem à sociedade o oposto do que se espera do Judiciário: insegurança jurídica.
Até a estátua da Justiça, monumento de pedra que ornamenta a Praça dos Três Poderes, sabe que a decisão do ministro predileto de Bolsonaro cairá quando for levada ao plenário. O despacho de Kassio tem a solidez da tubaína que o magistrado bebeu com Bolsonaro antes de ser indicado ao Supremo.
A questão é: quantas covas terão de ser abertas para que o ministro-tubaína faça média com seu benfeitor? Há dois países num mesmo pedaço de mapa: o Brasil da pandemia, que perde a guerra para o vírus; e o país de Bolsonaro, que não sofre de insanidade, desfruta dela. Kassio é personagem do Brasil insano.
Deus, como se sabe, existe. Continua em toda parte. Mas já não dá expediente em tempo integral. A decisão sobre a realização de cultos e missas presenciais demonstra que é o Tinhoso quem controla o Supremo.
Marcello Casal JrAgência Brasil
