Ex-deputado Roberto Jefferson participa de evento pró-armas em Brasília em 2020
Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, a corte foi informada da prisão pela PF, que mais cedo divulgou uma nota sobre a resistência de Jefferson à prisão.
“Durante a diligência, o alvo do mandado reagiu à ordem de prisão anunciada pelos policiais federais”, disse a PF na nota.
“Na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo e levados imediatamente ao pronto socorro. Após o atendimento médico, ambos foram liberados e passam bem”, acrescentou a PF. “A equipe da PF foi reforçada e os policiais permanecem no local com o objetivo de cumprir a determinação judicial.”
Em um vídeo, o próprio Jefferson fala que atirou contra agentes, mas diz que seu objetivo não era feri-los. “Eu não atirei em ninguém para pegar, eu atirei no carro e perto deles”, disse ele.
O advogado de Jefferson, Gustavo Cunha, disse à Reuters que aconselhou o ex-deputado a se entregar, o que se aconteceria horas depois da primeira tentativa da PF.
Aliado do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), Jefferson cumpria prisão domiciliar desde o começo do ano, investigado num inquérito que apura a organização de milícias digitais e atos antidemocráticos que implica diversos bolsonaristas.
No mandado de prisão, Moraes lembra que o caso se originou de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que, quando da transformação do regime fechado em prisão domiciliar foram determinadas medidas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação exterior, inclusive via redes sociais, entre outros pontos.
“Em diversas ocasiões, foram trazidas aos autos notícias de descumprimento das medidas cautelares impostas”, diz Moraes em sua decisão.
Segundo o ministro do Supremo, a defesa de Jefferson “não apresentou qualquer justificativa” para as violações das medidas cautelares. Entre as infrações, Moraes cita vídeo com ofensas graves contra a ministra do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, postado na sexta-feira.
“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, diz o magistrado na decisão.
Moraes determinou ainda a busca e apreensão de “documentos/bens, bem como de todos os celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos, em todos os endereços residenciais e profissionais” do ex-deputado.
Para o advogado criminalista Hugo Novais, por estar cumprindo prisão domiciliar, Jefferson não poderia ter acesso a armas.
“Essa conduta (a agressão aos agentes da PF) da parte do ex-parlamentar certamente vai ser objeto de apuração por parte do Ministério Público, da própria Polícia Federal… certamente isso prejudica em muito a situação do ex-parlamentar”, disse Novais.
REPERCUSSÃO ELEITORAL
A uma semana do segundo turno das eleições, Bolsonaro procurou se distanciar do aliado nesse episódio ao publicar no Twitter um repúdio às ofensas contra a ministra Cármen Lúcia e à resistência armada contra agentes da Polícia Federal, ainda que tenha voltado a criticar os inquéritos comandados por Moraes.
“Repudio as falas do sr. Roberto Jefferson contra a ministra Cármen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”, tuitou Bolsonaro.
“Determinei a ida do ministro da Justiça ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento deste lamentável episódio”, acrescentou o presidente.
Também no Twitter, o ministro Anderson Torres disse que o “Ministério da Justiça está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível”.
Em entrevista coletiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno com Bolsonaro, criticou duramente as ofensas de Jefferson à ministra do Supremo e disse que o comportamento do ex-deputado é resultado do clima criado por Bolsonaro no país.
“As ofensas que este cidadão (Jefferson)… fez à ministra Cármen Lúcia não é possível de ser aceita por ninguém que ama a democracia, que gosta da verdade, que respeita os outros”, disse Lula a jornalistas.
“A gente nunca viu uma aberração dessa, uma ofensa dessa, uma cretinice dessa, que esse cidadão (Bolsonaro) que é meu adversário estabeleceu no país”, acrescentou.
“Ou seja, ele conseguiu criar nesse país uma parcela da sociedade brasileira raivosa, com ódio, mentirosa… então acho que isso gera comportamentos como esse do ex-deputado Roberto Jefferson.”
