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02/01/2022 às 21h24min - Atualizada em 02/01/2022 às 21h24min

Após casos de Covid, Anvisa pedirá cancelamento de cruzeiros e que navios atraquem

Agência deverá enviar a recomendação ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (3); também deve acionar o Ministério Público Federal para apurar responsabilidades criminais

Pedro Duranda CNN
https://www.cnnbrasil.com.br/
Cruzeiro marítimo no Pier Maúa, no Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil

O avanço da variante Ômicron colocou abaixo o plano de operacionalização do governo federal para liberar os cruzeiros no Brasil.

Desde a quinta-feira (30), diretores, técnicos do departamento de Portos e Aeroportos da Anvisa estão tentando reforçar junto a municípios litorâneos a necessidade de seguir o Plano de Operacionalização acordado entre cidades e o governo federal.

Sem sucesso. Já são três cruzeiros que circularam no país com casos confirmados de Covid-19. O mais recente desembarcou neste domingo (2) no Rio com 28 pessoas contaminadas e 40 suspeitas.

Neste domingo, a agência emitiu uma nota que contraindica o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, em especial diante dos aumentos vertiginosos de casos de Covid-19 com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam na costa brasileira.

A recomendação leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento, diz o texto.

Um relatório com o objetivo de reforçar a necessidade de suspensão dos cruzeiros será enviado pela Anvisa ao Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (3).

Fontes ligadas à Anvisa afirmaram à CNN que o documento vai sugerir que a pasta ordene que os cruzeiros cancelem novas viagens no Brasil e fiquem atracados imediatamente, sem operação a bordo.

Para a agência, o plano traçado — que previa a liberação da atividade apenas com cenário epidemiológico favorável — ruiu com a chegada da variante Ômicron ao Brasil.

As medidas estavam na portaria 661, de 8 de dezembro e foram decididas pelo comitê ministerial que toma decisões relativas à Covid-19.

O entendimento é que os municípios passaram a criar novas regras ou temer o desembarque de navios com casos positivos de coronavírus, ignorando o plano de ação governamental por medo de que as cidades tenham a variante Ômicron circulando.

Justamente por isso, navios estão ficando horas — e até mais de um dia — para desembarcar passageiros, no que tem sido visto pela Anvisa como um ‘bug’ dos protocolos.

E seu parecer ao MS, a agência sustentará também que até dia 25 de dezembro de 2021, mais de 100 mil viajantes fizeram passeios em cruzeiros pelo país sem qualquer alta vertiginosa dos casos de Covid-19 e que notícias recentes de 3 a 4 casos confirmados para 20 a 30 sugerem, justamente, a presença da variante Ômicron, que já está sendo investigada entre os que testaram positivo. Os resultados das amostras saem nos próximos dias.

De acordo com a Anvisa, o número de casos é suficiente para que seja classificado como cenário de transmissão sustentada, com surto de coronavírus a bordo.

Foi o que aconteceu com o Costa Diadema, que teve que seguir pra Santos apenas com atividades essenciais após 68 pessoas que estavam no navio testarem positivo para o coronavírus. A CNN questionou o Costa Diadema e aguarda resposta.

Porém, a Anvisa investiga se essa regra fora quebrada. A suspeita é que o navio tenha seguido mais de 24 horas com o funcionamento de atividades não essenciais, apesar da determinação sanitária.

Por isso eles devem acionar o Ministério Público Federal para apurar responsabilidades criminais. A empresa ainda pode ser multada e o navio pode até ser banido do Brasil para cruzeiros.


Ilhabela recebe primeiro cruzeiro da temporada após um ano e nove meses sem o movimento de turismo náutico, por causa da pandemia / Foto: Evelson de Freitas/ Estadão Conteúdo

Justamente por isso, no ofício ao Ministério, a Anvisa reforçará que há indícios de que as regras combinadas com companhias de cruzeiros tenham sido desrespeitadas e há imagens que mostram a possível violação de protocolos por parte dos passageiros com convivência das tripulações das embarcações.

A recomendação de suspender a temporada foi feita no último dia 31, mas não há data prevista para que ela seja avaliada pelo Ministério da Saúde. Por isso, a intenção da agência é subir o tom nesta segunda (3), em novo comunicado.

Em documento anterior, a Anvisa destacou que “reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico”.

À CNN, o Ministério da Saúde informou “que tomou conhecimento da recomendação da Anvisa e avaliará as medidas cabíveis em conjunto com os ministérios relacionados ao tema”.

Manifestação sobre a nota da Anvisa

Quem também se manifestou sobre a nota emitida pela Anvisa, foi a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil).

Segundo a CLIA Brasil, “o setor de cruzeiros recebeu com surpresa a recomendação, visto que os menos de 400 casos positivos identificados a bordo representam cerca de 0,3%, ou seja, uma pequena minoria dos 130 mil passageiros e tripulantes embarcados desde o início da atual temporada, em novembro”, diz o texto.

Em outra parte, a CLIA afirma que, “embora discorde da recomendação dessa nota técnica, que se contrapõe ao que está ocorrendo em regiões como os Estados Unidos, Europa e Caribe, com operações de mais de 250
navios e 5 milhões de hóspedes embarcados, continuará com o compromisso de colaboração e trabalho ao lado da Anvisa, do Ministério da Saúde e das autoridades dos estados e cidades que recebem cruzeiros para promover a saúde e a segurança de todos.”

Já a companhia MSC Cruzeiros, disse em comunicado que está seguindo todos os protocos estabelecidos pela agência e que cerca de 0,89% da população total a bordo testou positivo.

O texto ainda diz que todos os casos são assintomáticos ou com sintomas leves.

A MSC também infomou que o navio MSC Preziosa, que chegou ao Rio de Janeiro neste domingo (2), está operando normalmente e tem a autorização para seguir com seu próximo itinerário de sete noites pelo Nordeste, assim que for concluído o embarque dos hóspedes do próximo cruzeiro.

Confira orientações do Ministério da Saúde diante do diagnóstico positivo de Covid-19:


Crédito: Cassiano Psomas/Unsplash

Confira outras orientações

 

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