Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais causados a jornalistas.
A sentença contra o ex-presidente transitou em julgado na Justiça, devido a uma série de ataques direcionados a profissionais de imprensa ao longo de seu mandato, caracterizados como dano moral coletivo.
O processo, movido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, em 2021, alegava que Bolsonaro "atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e em rede social".
A juíza responsável pelo caso, Tamara Hochgreb Matos, explicou sua decisão na sentença.
"Tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia".
A equipe jurídica de Bolsonaro optou por não recorrer da decisão da magistrada.
Na última quarta-feira (18), o ex-líder do Executivo compareceu à sede da Polícia Federal para prestar depoimento em uma outra investigação, a qual envolve empresários suspeitos de "apoiar um golpe de Estado" através de um grupo no WhatsApp.
Contudo, Bolsonaro escolheu exercer seu direito ao silêncio na ocasião, sob a justificativa de que seus advogados decidiram apresentar a defesa dele por escrito, "em razão da evidente atipicidade dos fatos investigados e da incompetência da Suprema Corte".