INSTITUCIONAL: Governo de Alagoas tem administração reconhecida por juristas do Brasil

A gestão do governador Paulo Dantas recebeu o reconhecimento da classe jurídica do Brasil Pei Fon / Agência Alagoas

A gestão do governador Paulo Dantas recebeu o reconhecimento da classe jurídica do Brasil, principalmente na área da administração pública, no âmbito social e no meio ambiente. Entre os juristas que destacaram o modelo de governança do Estado, estavam ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, e do Instituto Brasileiro de Direto Administrativo (IBDA).

A área social foi enaltecida pela presidente do IBDA, Cristiana Fortini, que agradeceu o apoio do Governo de Alagoas para a realização do 37º Congresso Brasileiro do Direito Administrativo, no Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso. “O apoio do Governo de Alagoas tornou o evento histórico. Jamais faremos um congresso como esse. Conseguimos reunir a nata do direito administrativo do país e contamos com a participação de quase duas mil pessoas. Esse êxito não é apenas da IBDA, mas também do Governo do Estado”, disse.

Pei Fon - Agência Alagoas

Além de destacar as ações voltadas ao meio ambiente, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, também destacou a política de paridade de gênero da gestão Paulo Dantas. “Alagoas é o primeiro estado do Brasil que cumpriu o prazo da lei dos resíduos sólidos e acabou com todos os lixões. E em relação ao secretariado feminino de Paulo Dantas, eu só tenho que parabenizá-lo pela iniciativa. Na medida em que tenhamos mais mulheres participando de decisões governamentais, com certeza, essas decisões vão alcançar um mundo maior de pessoas, porque a sensibilidade feminina tem um olhar diferenciado sobre o problema do país”, afirmou.

Já o presidente estadual do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDDA), Fábio Lins, destacou o apoio do Governo de Alagoas para iniciativas na área do conhecimento, a exemplo do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que teve início na última terça (28) e se encerrou na quarta-feira (28). “Graças ao apoio do Governo do Estado, conseguimos realizar o 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceió. Esse evento foi histórico e vai ficar gravado como um marco do direito administrativo do país”, disse.

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O modelo de governança de Paulo Dantas foi elogiado pelo professor e doutor em Direito Administrativo Romeu Bacellar. “O direito administrativo cultua a boa administração, a arte de bem administrar, que é a finalidade pública. E ao voltar a Alagoas para participar desse congresso, vejo a transformação mágica deste estado, uma nova estrutura administrativa em várias áreas sociais”, ressaltou.

Conforme o presidente da OAB/AL, Vagner Paes, o apoio do Governo de Alagoas para a realização do congresso contribuiu para impulsionar a economia no estado. “O Congresso foi um momento ímpar. Foi considerado o maior evento de direito administrativo da história do Instituto de Direito Administrativo Brasileiro. E isso só foi possível graças ao apoio do Governo de Alagoas. Segundo o secretário Vitor Pereira (Gabinete Civil), cada pessoa que participou do evento deixou pelo menos mil reais por dia aqui no nosso estado, aquecendo a economia e gerando emprego e renda”, disse.

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Paulo Dantas ressaltou os investimentos feitos na educação, a exemplo das creches Cria e distribuição de bolsas de mestrado e doutorado nos campos da ciência, tecnologia e inovação. O governador também frisou iniciativas voltadas à agenda verde, com a distribuição de auxílio financeiro para ações de preservação ambiental. Ainda na oportunidade, ele destacou que Alagoas foi o primeiro estado do país a acabar com os lixões e também a universalizar o abastecimento e saneamento de água no país. Foram também destacadas as políticas públicas de combate a todo o tipo de desigualdade social.

“Eu não fiz tudo isso sozinho. Tudo teve início com o ex-governador e ministro Renan Filho, nosso companheiro. Foi feita uma administração com muita transparência, com uma equipe técnica e qualificada. E isso nos tornou em 2021, 2022 e em 2023 no estado da federação que mais investiu com seus próprios recursos. Para terem ideia, a previsão de crescimento econômico em Alagoas para 2023 é da ordem de 6,9%, ante 3,2%, do Nordeste e 2,8% do Brasil”, disse Paulo, em jantar promovido para os juristas do país, no Palácio Museu Floriano Peixoto, na noite da quinta-feira (28).

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Na oportunidade, Paulo apresentou os investimentos na área do turismo e as belezas naturais do estado. Na ocasião, estiveram presentes a primeira-dama Marina Dantas, e os secretários Vitor Pereira (Gabinete Civil) e Diogo Teixeira (Ressocialização e Inclusão Social), o deputado Dudu Ronalsa, além do ministro do STJ João Batista e outras autoridades jurídicas.