Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, ao lado de seus colegas de Corte Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em sue discurso na cerimônia, pediu “diálogo” e “harmonia” entre os Poderes, fez um aceno a minorias e afirmou que as “Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”.
“Em todo o mundo, a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo. Costumamos identificar os culpados de sempre: extremismo, populismo, autoritarismo… E de fato eles estão lá”, disse Barroso em seu discurso.
“Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos. As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades injustas e do aprimoramento da representação política”, concluiu.
Barroso assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene nesta quinta-feira. O ministro Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte.
A cerimônia aconteceu na sede do Supremo, com cerca de 1,2 mil convidados e a presença da cantora Maria Bethânia, que interpretou o Hino Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também estiveram na solenidade.
A posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF em imagens
No discurso, Barroso afirmou também que é necessário que o tribunal atue com os outros Poderes e com a sociedade.
“Presidente Lira e presidente Pacheco conviveremos em harmonia, somos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, disse o presidente do STF.
Ainda durante seu discurso, o ministro fez alusão aos atos do 8 de janeiro e exaltou a atuação da ministra Rosa Weber, que deixou a presidência da Corte hoje, na ocasião. “Em um dos momentos mais dramáticos de nossa história, liderou a reconstrução deste plenário em 21 dias.”
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Maria Bethânia canta hino nacional em posse de Barroso como presidente do STF | CNN 360º
Barroso também defendeu uma agenda da Corte em prol dos direitos humanos e das minorias. Segundo ele, essas não devem levar o rótulo de causas “progressistas”.
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas. Poucas derrotas do espírito são mais tristes do que alguém se achar melhor do que os outros”, afirmou o ministro.
No final do discurso, Barroso concluiu dizendo que “a democracia venceu e precisamos trabalhar para a pacificação do país”.
“Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir. Um país não é feito de nós e eles. Somos um só povo, no pluralismo das ideias, como é próprio de uma sociedade livre e aberta.”
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Gilmar Mendes abraça novo presidente do STF, Luís Barroso, após discurso | CNN 360º
Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.
A oposição no Legislativo pressiona para combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.
Além de conflitos devido ao marco temporal, episódios recentes e ainda não equacionados de insatisfação do Legislativo com o Judiciário se deram com as votações no STF sobre validade da contribuição sindical por todos os trabalhadores, descriminalização de drogas para consumo pessoal e do aborto nos três primeiros meses de gestação.
Partiu do magistrado a primeira sugestão para diferenciar usuário de maconha de traficante, ainda em 2015: 25 gramas da droga ou a plantação de até seis plantas fêmeas. Na retomada do julgamento, em agosto deste ano, sugeriu aumentar o parâmetro para 100 gramas.
No caso do aborto, coube a Barroso fazer o pedido para tirar a votação do plenário virtual e levá-la ao físico.
Ao assumir a presidência, Barroso terá que decidir se retoma ou não o julgamento desses dois últimos casos. O ministro também decidirá quando e como pautar as próximas ações penais contra os acusados de executar os atos de 8 de janeiro.
Quem é Luís Roberto Barroso?
Nascido em Vassouras (RJ), em 11 de março de 1958, Barroso se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), instituição em que é professor titular de Direito Constitucional.
Tem mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard, também nos Estados Unidos. Além disso, é livre-docente.
Indicado por Dilma Rousseff (PT), Barroso é ministro do STF desde junho de 2013, tendo assumido a vaga de Ayres Britto, que se aposentou à época. Atualmente, tem 65 anos, o que significa que poderá ficar até março de 2033 no cargo.
Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ, e é autor de vários livros.
Também lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers, na França, de Breslávia, na Polônia, e de Brasília (UnB). Trabalhou também na iniciativa privada, como sócio sênior do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, com sedes no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
Entre julgamentos de destaque que participou como advogado, estão a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Em 2018, foi eleito para seu primeiro biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo ano, tomou posse como vice-presidente da Corte Eleitoral.
Em 2020, foi reconduzido para mais um biênio como ministro efetivo do TSE e tomou posse como presidente do tribunal, cargo que ocupou até fevereiro de 2022. Enquanto esteve à frente do órgão, foram realizadas eleições municipais.
Uma das curiosidades sobre Luís Roberto Barroso é que ele costuma fazer indicações de um livro, uma poesia e uma música em suas redes sociais toda semana.
Barroso também se envolveu em algumas das polêmicas, como ter dito “perdeu, mané, não amola” a um manifestante que o seguia e questionava sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Mais recentemente, ele disse “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”, o que também gerou polêmicas.
Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, ao lado de seus colegas de Corte Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil
