Ex-presidente Jair Bolsonaro 03/05/2023REUTERS/Adriano MachadoO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de perder o posto e a patente de capitão reformado do Exército, além de suas condecorações, explicam fontes militares.
A informação foi revelada pelo Estadão e confirmada pela CNN.
Dependendo do decorrer das investigações que correm contra ele, a aposentadoria militar do ex-presidente passaria a ser paga a Michelle, que seria considerada “viúva”.
Quando um militar é expulso do Exército, é considerado “morto fictício”, e a esposa recebe a pensão.
As penalidades são as mesmas a que pode estar sujeito Mauro Cid e uma consequência da delação premiada do ex-ajudante de ordens.
De acordo com o artigo 99 do código civil militar, se for condenado à pena de restrição de liberdade de mais de dois anos, o oficial das Forças Armadas perde o posto, a patente e as condecorações.
Isso pode ocorrer se Bolsonaro por condenado no caso das joias pelo crime de peculato, quando um servidor se apropria e desvia um bem público.
O peculato tem pena prevista de 2 a 12 anos mais multa.
No início de sua carreira militar, Bolsonaro quase foi expulso do Exército.
Ele ainda era cadete quando foi absolvido num recurso pelo Supremo Tribunal Militar (STM) da acusação de planejar explodir bombas nos quarteis do Rio em 1987 em um protesto contra os baixos soldos.
Procurado, Bolsonaro não se manifestou.
