José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), ao deixar o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, no interior de São Paulo. DivulgaçãoOs líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, deixaram a Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (13), após pouco mais de três meses de prisão.
Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo atenderam aos pedidos de habeas corpus da defesa dos acusados e revogaram as detenções na segunda-feira (12).
Os advogados de José Rainha alegaram que ele trabalha como agricultor, possui endereço fixo, colabora com a justiça e não tentou fugir das autoridades. Eles também destacaram que a prisão foi decretada este ano, mas é referente a supostos atos ilícitos cometidos em 2021 e 2022.
“Eles foram presos injustamente por estarem envolvidos em uma luta justa e necessária, que é a reforma agrária. Por isso, entramos na defesa para desfazer esta injustiça de criminalizar os movimentos sociais, sobretudo aqueles que lutam pela democratização do acesso à terra através da realização da reforma agrária”, pontuaram os defensores Raul Marcelo e Rodrigo Chizolini.
Conforme o relator do caso, desembargador Marcelo Semer, as condições pessoais de José Rainha e as circunstâncias do crime analisado não justificam a manutenção da prisão preventiva.
“É preciso o máximo de cautela para que não se utilize a prisão preventiva como mecanismo de julgamento antecipado da acusação formulada, e, ao mesmo tempo, que não se acoime como ilegais ações que podem ter avaliações diversas no campo político”, argumentou o relator.
Entenda as prisões
As prisões dos líderes da FNL aconteceram em 4 de março na cidade de Mirante do Paranapanema, pela Polícia Civil de São Paulo.
O carnaval vermelho e José Rainha
No chamado “carnaval vermelho”, a FNL coordenou, a partir de 18 de fevereiro, dezenas de ocupações para pressionar o poder público pela distribuição e titularização de terras.
O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação por meio da ocupação de terras que, segundo seus membros, já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas, sem cumprir seu uso social.
A Polícia Militar de São Paulo emitiu nota em que relatou o combate às invasões no dia 18, nas cidades de Rosana, Presidente Venceslau e Marabá Paulista.
Três dias após o início das ocupações, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de São Paulo (Aprosoja-SP) emitiu nota em que criticava ações da FNL. Segundo o texto, invasões do movimento em Marabá Paulista, Sandovalina e Rosana eram comandadas por Rainha.
“A Aprosoja/SP repudia as invasões e a violência, condena veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio e a barbárie de práticas criminosas que deveriam há muito ter ficado no passado”, dizia a nota.
José Rainha é figura proeminente dos movimentos de luta por reforma agrária no Brasil.
Durante os anos 1990, foi um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O militante chegou a enfrentar processos na Justiça no passado por, entre outros crimes, extorsão, formação de quadrilha e estelionato.
*Com informações de Bruno Laforé e Danilo Moliterno
