TJRS informou que as partes já foram intimadas e cabe recurso da sentença DICOM/TJRSUm homem acusado de estuprar suas cinco filhas na região da cidade de Portão, no Rio Grande do Sul, foi condenado a mais de 100 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRS).
O réu foi julgado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, envolvendo as filhas de 6 a 15 anos de idade na época dos abusos, que aconteceram entre 2012 e 2022. O caso foi descoberto através de denúncias ao Conselho Tutelar e à delegacia de polícia de Portão. As investigações foram conduzidas pelo delegado Marcos Mesquita Moreira. As vítimas estão em um abrigo institucional, onde foram acolhidas.
A decisão da juíza da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, proferida na sexta-feira (26), condenou o homem a 104 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado.
Segundo o TJRS, os crimes eram praticados mediante intenso sofrimento físico e psíquico. A magistrada ainda condenou o réu à perda do poder familiar das filhas menores de 18 anos. No processo, a mãe das vítimas foi absolvida pela ausência de provas de contribuição ao crime.
O homem está detido na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, desde agosto de 2022. Atuou pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira. A defesa dos réus foi realizada pela defensoria pública e advogada nomeada por juiz.
O TJRS informou que as partes já foram intimadas e cabe recurso da sentença. O processo tramita em segredo de justiça.
