O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, em Encontro Empresarial Brasil-Rússia, em Moscou Imagem: Alan Santos/PR O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, intimou o vereador Carlos Bolsonaro a se manifestar em uma ação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre difusão de fake news.
A decisão também manda o YouTube desmonetizar quatro canais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o da produtora Brasil Paralelo, por difusão de conteúdos falsos contra o petista.
Carlos deverá explicar sobre a "utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais" e o pedido da campanha do PT para que suas contas sejam suspensas.
A decisão ainda determinou ao Twitter, YouTube e o Google que identifiquem 28 perfis que estariam compartilhando fake news de forma anônima nas plataformas. Se isso não for possível, as contas deverão ser excluídas.
A decisão ainda determinou ao Twitter, YouTube e o Google que identifiquem 28 perfis que estariam compartilhando fake news de forma anônima nas plataformas. Se isso não for possível, as contas deverão ser excluídas.
A decisão do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também proíbe que os responsáveis pelos canais promovam impulsionamento pago de conteúdos político-eleitorais envolvendo Bolsonaro, Lula e seus respectivos apoiadores. O ministro fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O corregedor suspendeu também o lançamento de um dos vídeos planejados pela Brasil Paralelo que seria divulgado a seis dias do segundo turno. O documentário, intitulado "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?" só poderá ser exibido a partir do dia 31 de outubro, um dia depois da votação.
"Preocupante". Benedito Gonçalves disse ser "preocupante" que os canais produzam conteúdo para endossar o discurso de Bolsonaro se valendo de notícias falsas "prejudiciais ao candidato Lula, com significativa repercussão e efeitos persistentes" mesmo após a remoção dos conteúdos. Segundo Benedito, os canais adotaram "comportamento simbiótico" em relação à campanha de Bolsonaro.
Movimentam vultosos recursos financeiros, tanto arrecadados junto a assinantes e via monetização, quanto gastos em produção e impulsionamento de conteúdos"
Benedito Gonçalves, corregedor eleitoral no TSE.
Monetização. O YouTube monetiza os canais que hospeda com valores que variam de US$ 0,25 [R$ 1,31 na cotação atual] a US$ 4,50 [R$ 23,6] a cada mil visualizações, segundo Felipe Nunes, diretor da Quaest e professor de ciências políticas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
"Quanto mais visto é um vídeo, maior sua chance de ser multiplicado pelo valor alto. Quanto menos visto, maior a chance de ser multiplicado pelo valor baixo", disse, em entrevista em maio.
Fora o YouTube, o Brasil Paralelo tem uma base considerável de apoiadores, que pagam de R$ 19 a R$ 59 por mês para ter acesso ao conteúdo via aplicativo da própria produtora. Reportagem da revista piauí mostra que, em 2020, com 197 mil assinantes, a empresa fechou o ano com receita de R$ 29,9 milhões.
"Ecossistema de desinformação".
A decisão atendeu a pedido apresentado pelo PT no domingo (16), que apontou a existência de um "ecossistema de desinformação" envolvendo o segundo turno das eleições. Ontem, lideranças da campanha de Lula estiveram no TSE para discutir o tema com o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte.
Segundo Benedito Gonçalves, o pedido da campanha do PT foi apresentado com "farta prova documental" indicando o disparo de conteúdos falsos e apelativos e "numerosos exemplos de conteúdos ilícitos derrubados por ordem judicial, mas que seguiram disponibilizados em canais no Telegram".
A partir do estudo do material apresentado, que confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, há indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva".
Benedito Gonçalves.
O ministro disse ainda que chama a atenção a "forte capacidade de mobilização" dos investigados em cumprir decisões de remoção de conteúdos falsos.
"Demonstrou-se que materiais já reputados ilícitos seguem armazenados em canais de Telegram para serem acessados por assinantes a qualquer tempo e novamente compartilhados, criando-se um ciclo de perpetuação de fake news", disse.
Segundo Benedito, embora o fenômeno das fake news ocorra desde as eleições de 2018, neste ano a desinformação ganhou maior proporção e "mais complexidade", encontrando "formas elaboradas de financiamento".
"Chega-se ao ponto de que milhões de pessoas que, ainda que de boa-fé, acreditam estar acessando uma diversidade de fontes de informação, se encontram absolutamente enredadas por notícias fabricadas, sempre prontas a disparar um sentimento de urgência contra riscos iminentes e irreversíveis",afirmou.
Ministro suspende vídeo do Brasil Paralelo
Na mesma decisão, o ministro Benedito Gonçalves determinou a suspensão da exibição de um vídeo a ser lançado pelo Brasil Paralelo chamado "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?". O conteúdo estava previsto para ser exibido no dia 24 de outubro, a seis dias do segundo turno.
Pela decisão, os responsáveis pela produtora devem se abster de exibir o documentário até o dia 31 de outubro, um dia depois da votação.
Benedito apontou na decisão que a produtora tem feito "diversos anúncios" de divulgação do vídeo para obter "máxima atenção". Segundo o ministro, somente entre 9 e 15 de outubro, a empresa gastou R$ 715 mil em anúncios sobre "temas sociais, eleições ou política".
Para o ministro, é cabível que a estreia do vídeo seja adiada, ao menos, por uma semana. "
De modo a ocorrer após o segundo turno, evitando que tema reiteradamente explorado pelo candidato Jair Bolsonaro em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos da pessoa jurídica Brasil Paralelo", afirmou.
Campanha de Lula diz que "enxuga gelo"
Ontem, lideranças da campanha do ex-presidente Lula estiveram no TSE para discutir a difusão de fake news contra a candidatura do petista. Na saída, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o tribunal está mais célere para julgar casos de propagandas irregulares, mas que o partido tinha sensação de "enxugar gelo".
"O problema é que a sensação que nós temos é que nós estamos enxugando gelo. Não basta apenas tirar apenas a propaganda. Hoje nós temos um esquema no país de produção, coordenação e operacionalização da fake news", disse Gleisi.
Na ação apresentada no domingo, a campanha de Lula aponta suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico com o objetivo de influenciar o processo eleitoral.
O pedido era que Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), e outros 45 bolsonaristas tenham suas contas suspensas nas redes sociais —entre eles as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-ministro e deputado eleito Ricardo Salles (PL-SP).
