Por: Reprodução (com criação de Marcos Souza)“Não seria essa a vontade que eu tinha de falar com vocês hoje, mas a gente não pode ir contra a decisão da Justiça. A Justiça está aí é para ser cumprida”, declarou, ao lado de cerca de 30 pessoas em cima do palco do evento. Ela agradeceu aos policiais que faziam a segurança no local, e lamentou o encerramento da atividade.
“Vocês passaram tempos difíceis com a pandemia, tempos difíceis com as chuvas que atacaram nosso município. E eu queria de coração, de alma, devolver para vocês um pouco de alegria, um pouco de felicidade, uma forma de vocês conseguirem recuperar o que perderam”.
A prefeita citou perdas econômicas de comerciantes e barraqueiros, e disse que a festa era oportunidade de geração de renda. “Infelizmente o mal acontece. Mas a gente tem que sobreviver a todas as circunstâncias da nossa vida”.
Em seu perfil no Instagram, Gusttavo Lima havia publicado uma imagem nos stories anunciando o show em Teolândia neste domingo (5.jun). O mesmo conteúdo foi postado pela prefeita Rosa. O sertanejo receberia um cachê de R$ 704 mil, conforme apontou à Justiça o MP-BA (Ministério Público da Bahia).
Em nota de esclarecimento, Rosa disse que não poupou esforços e “lutou com todas as forças” para viabilizar a festa, e que conseguiu “em tempo recorde” uma decisão favorável do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). “Entretanto, nesta tarde, foi surpreendida com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, restabelecendo a decisão originária que determina a suspensão do evento”.
“Dessa forma, em respeito ao Poder Judiciário, não resta outra alternativa, senão acatar a decisão judicial e suspender o evento, agradecendo a compreensão do povo de Teolândia e das pessoas que sempre prestigiaram a nossa Festa da Banana”, afirmou.
Cancelado
O evento foi suspenso na tarde deste domingo (05.jun), por decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Segundo o magistrado, foi constatada lesão à ordem pública e à economia administrativa. Ele considerou que os gastos de altos valores para um município de 20.000 habitantes e em situação de emergência declarada justificou a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. Leia a íntegra da decisão (157 KB).
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou.
O despacho foi dado em recurso apresentado pelo MP-BA. Com a decisão, voltou a valer a suspensão do evento, determinada pela 1ª Instância da Justiça baiana na 6ª feira (03.jun) em ação movida pelo órgão.
O município de Teolândia havia recorrido da decisão, e conseguiu uma decisão favorável no sábado (04.jun). O juiz plantonista do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Alberto Raimundo Gomes dos Santos, autorizou o evento por considerar que o prejuízo causado pelo cancelamento seria desigual se comparado ao benefício de sua realização. Ele destacou se tratar de um evento tradicional realizado há 16 anos. Eis a íntegra da decisão (39 KB).
Com o despacho, o município chegou a realizar o 1º dia da festividade. A prefeita publicou em seus perfis nas redes sociais fotos do evento. “Com a bênção de Deus, deu-se início a nossa Tradicional Festa da Banana 2022. E a palavra é GRATIDÃO, à todos que direta e indiretamente contribuíram para que nossa tradição permanecesse viva”, escreveu, ao postar fotos da escolha do rei e rainha da festa.
MP-BA
A ação civil pública do MP-BA apontou que o custo da festa ultrapassaria os R$ 2 milhões. O valor, segundo o órgão, é quase o montante de recursos (R$ 2,3 milhões) recebidos pela prefeitura do governo federal a partir da edição do decreto de estado de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram a cidade.
A promotora Rita de Cássia Pires disse que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado na cidade em 2021. No documento, a magistrada listou as atrações que custaram R$ 100 mil ou mais. No caso de Gusttavo Lima, o cachê é de R$ 704 mil.
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.
Logo depois que a Justiça autorizou a realização do evento neste sábado, a prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga, publicou uma nota em seu perfil no Instagram comunicando que “a tradicional festa da Banana irá acontecer graças a Deus, a vontade popular e a autorização do Poder Judiciário”.
Leia a íntegra da nota da prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga:
“ NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeita do Município de Teolândia vem a público informar que após a decisão judicial do Juízo da Comarca de Wenceslau Guimarães suspendendo a festa, não poupou esforços, conseguindo em tempo recorde, uma decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que que permitia a realização da XVI FESTA DA BANANA , conforme noticiado na imprensa e redes sociais.
“Entretanto, nesta tarde, foi surpreendida com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, restabelecendo a decisão originária que determina a suspensão da evento.
“Diante desse cenário, a Prefeita ressalta que lutou com todas as suas forças para a realização da festa utilizando-se dos instrumentos legais, entretanto como é recorrente, a administração sempre respeitou as decisões judiciais, esclarecendo ainda , que eventual descumprimento , por certo trará prejuízos, econômicos e financeiros, em razão da previsão de pagamento de multas estabelecidas na decisão.
“Dessa forma, em respeito ao Poder Judiciário , não resta outra alternativa, senão acatar a decisão judicial e suspender o evento, agradecendo a compreensão do povo de Teolândia e das pessoas que sempre prestigiaram a nossa Festa da Banana.
“Um abraço a todos.
(Teolândia-Ba, 05 de junho de 2022)”.
