Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para fiscalizar a compra de 35 mil comprimidos do medicamento para tratar a disfunção erétil “sildenafila” — genérico do Viagra — para as Forças Armadas. O relator do caso é o ministro Weder de Oliveira.
O processo foi aberto após o deputado Elias Vaz (PSB-GO) acionar o órgão sobre a aquisição, que consta no Portal da Transparência do governo. O parlamentar chegou a pedir explicações também ao Ministério da Defesa sobre a compra.
“É preciso apurar esse caso rigorosamente. Nos hospitais públicos, está faltando até mesmo dipirona. E para as Forças Armadas o governo libera compra de Viagra. É dinheiro público”, ressaltou Vaz.
Entre o total de 35 mil comprimidos, as Forças Armadas solicitaram a aquisição de sildenafila de 25 miligramas (mg) e 50 mg, sendo 28.320 unidades enviadas à Marinha; 5 mil unidades destinadas ao Exército e 2 mil unidades direcionadas à Aeronáutica.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que o medicamento adquirido era um genérico do Viagra e alegou que sua compra obedeceu à legislação e que seria usado no tratamento de pacientes com hipertensão.
“A aquisição de Sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HPA. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, informou a pasta.