Leandro Carneiro Colaboração para o UOL, em São Paulo
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Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Governo Federal não vai taxar transações financeiras via Pix. A informação falsa tomou conta das redes sociais depois que foi anunciado as notificações de transferências mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
O que aconteceu.
A Receita Federal ampliou o serviço de monitoramento das transações financeiras, sem criar novas taxas. Agora, a resolução inclui operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento, como bancos digitais, que têm obrigação de reportar informações financeiras de transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas.
Segundo o Governo, não será identificado para quem foi enviado determinado valor. No fim de cada mês, a instituição reúne o montante do cliente e, se passar do valor estabelecido, repassa a informação para a Receita, sem identificar quem recebeu cada transferência.
Vale ressaltar que não serão computados e informados apenas os valores que entram numa conta. Os créditos de cada um, acima do limite, também serão informados..
O objetivo dessa nova iniciativa é conter fraudes fiscais, aumentando a segurança e transparência do serviço, conforme explica o Governo.
Isso não é válido apenas especificamente para o Pix. O reporte não irá individualizar qual modalidade financeira foi utilizada para a transferência...
Os dados coletados no primeiro semestre serão divulgados pela Receita em agosto de 2025..
E se meu Pix for cobrado?.
Sua transferência pode, sim, ser taxada conforme o Banco Central, mas isso não tem relação com o Governo, e sim com os serviços prestados pela instituição financeira.
Para pessoas físicas:
Ao fazer um Pix, quando usado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis por meios eletrônicos;.
Ao receber um Pix, no caso de finalidade de compra, em contrapartida, as atividades comerciais (Exemplo: vendedor pessoa física que recebe Pix pela venda de produto ou serviço).
Para pessoas jurídicas:
Pelo envio e recebimento de recursos via Pix, com as finalidades de transferência e de compra;
Pela contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos via Pix que permitam que atividades complementares possam ser oferecidas especificamente às empresa.
Vídeo relacionado:
Novidades do Pix para 2025..
Pix por aproximação.
O Banco Central também anunciou que o Pix por aproximação será implementado a partir de fevereiro deste ano. Os pagamentos poderão ser feitos com carteiras digitais, como o Google Pay, ou os aplicativos do banco.
Pix Automático.
Está previsto para junho de 2025 a implementação de um novo sistema de Pix que permitirá débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Ou seja, contas como a de luz, poderão ser automatizadas sem burocracias e custo extra.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
