Após recuo, Starlink começa a bloquear acesso ao X no Brasil

Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, teve contas bloqueadas no país

• A Agência Nacional de Telecomunicações verificou que a Starlink já começou a cortar o acesso ao X no Brasil, informou a Reuters. Um representante da Anatel disse à agência de notícias que a Starlink informou ao regulador nesta terça-feira (3) que concluiria o bloqueio em poucas horas. O UOL tenta contato com a Anatel.
• Mais cedo, a empresa de Musk marcou três vezes a conta do ministro Alexandre de Moraes ao anunciar o recuo pelas redes sociais. No texto, a companhia afirmou que uma ordem de Moraes, na semana passada, congelou as finanças e impede que a empresa faça transações financeiras.
• Starlink declarou que "imediatamente" entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) após a decisão. Eles disseram que indicaram a "ilegalidade" da ordem do ministro e pediu que os ativos fossem descongelados.
• O serviço de internet via satélite da Starlink é operado por meio da empresa SpaceX. A empresa tem ao menos 215 mil pontos de "acesso" no Brasil, segundo dados da agência sobre clientes de telecomunicações.

Starlink em publicação

Continuamos buscando todas as vias legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes de @Alexandre [de Moraes] violam a Constituição brasileira.

"Para nossos clientes no Brasil (que podem não conseguir ler isso como resultado de X ser bloqueado por @alexandre): A equipe da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-lo conectado.

Após a ordem da semana passada do @alexandre que congelou as finanças da Starlink e impede a Starlink de realizar transações financeiras no Brasil, iniciamos imediatamente processos judiciais no Supremo Tribunal Federal explicando a ilegalidade bruta dessa ordem e pedindo ao Tribunal que descongele nossos ativos. Independentemente do tratamento ilegal da Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil.

Continuamos a buscar todas as vias legais, assim como outros que concordam que as recentes ordens do @alexandre violam a constituição brasileira.".

• Na entrevista, Baigorri destacou que havia recebido a informação de que a Starlink não estava bloqueando a plataforma X. "Ao longo do dia, entrei em contato com um dos advogados da Starlink perante à Anatel. E o que foi nos informado é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink.".
• Moraes determinou o bloqueio de contas Starlink na quinta-feira (29). O objetivo da medida seria quitar as multas do X por descumprir ordens judiciais. No dia seguinte, a empresa entrou com um pedido de liminar contra o bloqueio de suas contas. No documento direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a companhia alegou que não tem "qualquer ingerência" sobre a rede social X, que também é de propriedade de Musk.
• Usuários da internet da Starlink continuavam acessando normalmente o X. Isso ocorria horas após a maioria dos provedores com operação no Brasil ter acatado a ordem de suspender o acesso à plataforma. O serviço de internet via satélite da Starlink é operado por meio da empresa SpaceX, com pelo menos 215 mil pontos de "acesso" no Brasil, segundo dados da agência sobre clientes de telecomunicações.

• Moraes mandou suspender X no Brasil. A ordem foi dada após rede social não responder à intimação de Moraes para indicar um representante no Brasil. A figura do representante é uma exigência do Marco Civil da Internet. Sem representante, a empresa deixa de responder a ordens judiciais às quais está relacionada no país