Secretários de Estado participaram na manhã desta segunda-feira (9), na sala de Monitoramento do Palácio República dos Palmares, de uma reunião-seminário online, para apresentação do Edital Seleções do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) coordenada pelo subchefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento do Ministério do Gabinete Civil, Maurício Muniz.
As inscrições para a primeira etapa do Novo PAC iniciaram-se nesta segunda-feira e prosseguem até o dia 10 de novembro, em 27 modalidades, e devem ser feitas no site do PAC (https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes). “É preciso que Estados e municípios corram para apresentar seus projetos dentro do prazo, porque não haverá prorrogação do período de inscrição”, advertiu o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Thiago Sampaio / Agência Alagoas
Para o ministro-chefe da Secretaria Especial de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, o início das seleções para o novo PAC era um momento de celebração dessa relação do governo federal com todos os entes federativos, Estados e municípios. “O presidente Lula acredita que esse processo de reconstrução do país só pode se dar em parceria com Estados e municípios”, afirmou o ministro.
Os editais de seleção do Novo PAC já têm reservado R$ 136 bilhões para dar andamento às obras inscritas por prefeituras e Estados. Na primeira seleção, serão disponibilizados R$ 65 bilhões e, na segunda, que deve ocorrer só em 2025, R$ 70,8 bilhões.
Thiago Sampaio / Agência Alagoas
As 27 modalidades do PAC Seleções da primeira etapa envolvem seis ministérios, sendo 10 modalidades na área de saúde, com recursos na ordem de R$ 9, 9 bilhões; oito modalidades de Cidades Sustentáveis (R$ 40 bilhões); três de educação, ciência e tecnologia (R$ 9,2 bilhões); quatro modalidades na área de infraestrutura (1,4 bilhão) e duas de Água para todos (4,8 bilhões).
A reunião-seminário teve a participação de mais de 4.500 gestores em todo o país. Em Alagoas, a reunião contou com a participação do secretário especial de Relações Institucionais do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; dos secretários de Estado de Planejamento, Gabriel Albino; da Infraestrutura, Rui Palmeira; do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mozart Amaral; da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda e o presidente da Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento de Alagoas (Casal), Luiz Neto.
A reunião teve duração de quase três horas e ao final os participantes puderam tirar dúvidas sobre o processo de seleção do Novo PAC.