Paulo Dantas assina decreto que anistia dívidas de 5 mil agricultores familiares

A Lei nº 8.543/2021 foi proposta pelo então deputado estadual e atual governador, Paulo Dantas Edvan Ferreira / Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas assinou, durante a 40ª Expo Bacia Leiteira, uma série de incentivos que vão beneficiar as cooperativas de Alagoas, contribuindo para impulsionar a economia solidária, gerar mais renda e empregos. Uma das medidas está a anistia das dívidas de 5 mil agricultores familiares de 12 cooperativas, associações e empreendimentos solidários junto a Desenvolve.

A Lei nº 8.543/2021, que foi proposta pelo então deputado estadual e atual governador, Paulo Dantas, atendeu a uma demanda do setor de cooperativismo da agricultura familiar de Alagoas, representado pela União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes AL).

“Estou muito feliz em assinar esse decreto que vai beneficiar aproximadamente 5 mil agricultores familiares. A iniciativa foi levada a mim, enquanto era deputado estadual, pela Unicafes, e agora aprovada e sancionada, terá um impacto positivo em agricultores de diversas cadeias produtivas em Alagoas. A agricultura familiar enfrentou desafios significativos devido à paralisação de diversos setores durante a pandemia, afetando tanto a produção quanto a comercialização dos produtos das cooperativas, incluindo a interrupção do fornecimento de merenda escolar. A Assembleia reconheceu a importância dessa demanda e aprovou a iniciativa, que proporcionará alívio e renovará as esperanças dos pequenos produtores rurais ligados a essas cooperativas, além de viabilizar a retomada das operações de comercialização dessas cooperativas, muitas das quais estavam inativas devido à negativação relacionada a essa dívida”, destacou.

Edvan Ferreira / Agência Alagoas

Também na oportunidade, Paulo Dantas assinou o aditivo ao Termo de Fomento para o Cooperativismo da Agricultura Familiar, celebrado entre o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedics), e a Unicafes Alagoas. O Termo deve beneficiar mais de 25 mil agricultores familiares do estado.

Este acordo tem como principal objetivo viabilizar uma série de iniciativas destinadas a promover e apoiar o desenvolvimento das cooperativas da agricultura familiar e economia solidária em Alagoas. Isso será alcançado por meio de soluções que se concentram na formação técnica e na melhoria dos processos de gestão, produção e comercialização, tanto nos mercados institucionais quanto privados. O objetivo final é aprimorar a administração e a qualidade dos serviços prestados por essas cooperativas.

Edvan Ferreira / Agência Alagoas

O secretário Executivo de Cooperativismo da Sedics, Adalberon Sá, destacou que o termo vai contribuir para garantir um mercado seguro para os produtores. “Estamos ampliando as oportunidades de capacitação das cooperativas para acessar mercados, tanto públicos quanto privados. Isso não apenas impulsiona os produtos das cooperativas, mas também cria novas perspectivas de negócios, fortalece o trabalho dos agricultores familiares ao garantir um mercado seguro para suas produções e contribui para o aumento do trabalho e renda dos cooperados”, afirmou.

A presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca (Cooperal), Maria Silva, agradeceu ao governador e a Sedics pelas iniciativas que são um sonho antigo das cooperativas e dos pequenos produtores. “Um sonho antigo que está se realizando. Agora vamos poder melhorar e até ampliar as nossas produções com esse alívio nas dívidas. Obrigado, governador Paulo Dantas, e agradeço a Sedics pelo empenho para que este sonho fosse realizado”, concluiu.

As assinaturas contaram com a presença da primeira-dama Marina Dantas, o senador Renan Caheiros, prefeito Wagney Dantas, das secretárias Paula Dantas (Primeira Infância), Kátia Born (Desenvolvimento Social), Renata dos Santos (Fazenda), Vitor Pereira (Governo), Diogo Teixeira (Inclusão Social), Arthur Albuquerque (Trabalho), diretor Presidente da Desenvolve, Eduardo Brasil, o deputado federal Isnaldo Bulhões, os deputados estaduais Dudu Ronalsa, Remi Calheiros, Francisco Tenório, secretário Executivo da Sedics, Adalberon Sá Júnior, além de prefeitos e demais autoridades do estado.