ReproduçãoO senador Renan Calheiros (MDB) protocolou no Senado, na tarde desta quinta-feira (14), o requerimento assinado por 43 senadores para instalação da CPI da Braskem. Em entrevista coletiva à imprensa, ele relatou que “a mineração irresponsável causou em Maceió o maior crime ambiental do mundo” e que o afundamento do solo continua.
Ao CadaMinuto, o senador destacou a necessidade de retirar a mineradora da área urbana na qual ela está hoje instalada, na capital alagoana, e a necessidade de que Braskem informe, com clareza, quanto será gasto por ela em Maceió.
Calheiros reforçou também que “a CPI não é contra ninguém, é uma forma de resolver a questão”.
O objetivo da Comissão é investigar o crime ambiental provocado em Maceió, assim como os desdobramentos dele, a exemplo das indenizações negociadas com o Município e com os moradores dos cinco bairros afetados pelo afundamento do solo.
Conforme a Agência Senado, o presidente Rodrigo Pacheco afirmou que a presidência irá conferir todas as assinaturas e, confirmando, fará a leitura do requerimento já na próxima semana.
Após a leitura do requerimento, será aberto prazo para que os líderes partidários indiquem os 11 membros titulares e 7 suplentes que vão compor o colegiado, com prazo de 120 dias e limite de despesas de R$ 120 mil para proceder as investigações.
Em Plenário, Renan Calheiros justificou a abertura da CPI por "falta de transparência" da Braskem: “Não obstante a realização de acordos judiciais com os moradores, há um desconhecido passivo decorrente das necessárias medidas de preservação do patrimônio ambiental e histórico de Maceió, além de, recentemente, o município ter assinado acordo com a empresa para a reparação dos danos urbanísticos no valor de R$ 1,7 bilhão, que não estavam previstos anteriormente. Somam-se ao passivo, a perda de arrecadação tributária estadual, novos riscos, ações judiciais individuais em trâmite e a demanda por infraestrutura metropolitana”.
Renan ainda aponta a necessidade de se investigar a solvência da empresa e as decisões de seus acionistas controladores que, conforme denúncia, “distribuíram volumosos dividendos” mesmo após ter sido constatado o dano socioambiental. Para ele, é importante apurar os reflexos em “seus milhares de investidores e acionistas”. Além disso, o processo de venda da empresa, que está em curso, deve levar em conta os custos que serão destinados para a recuperação do desastre em Maceió.
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Renan protocola requerimento para instalação da CPI da Braskem
