A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Brenno Carvalho/Agência O GloboBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) deu início a um movimento para aplacar a insatisfação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e evitar a saída dela do cargo.
A ministra foi alvo na quarta (25) de uma ofensiva no Congresso Nacional, que envolveu a desidratação de atribuições do Ministério do Meio Ambiente, a aprovação de uma MP (medida provisória) com trechos que afrouxam a preservação da mata atlântica e a votação da urgência de um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas.
Após as votações no Congresso, Lula fez acenos a Marina e à ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), que também viu as funções de sua pasta serem esvaziadas. O presidente convocou uma reunião com as duas ministras para esta sexta-feira (26) para discutir o cenário de pressão do Congresso contra a agenda ambiental.
Segundo auxiliares palacianos, a intenção é prestigiar as ministras e mostrar que Lula ainda trata com prioridade os temas de meio ambiente e povos indígenas. A reunião terá a presença de ministros da coordenação política, que inclui Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo.
Em outra frente, o Palácio do Planalto pretende vetar o dispositivo da MP que enfraqueceu a proteção à mata atlântica --a aposta é que o Senado deverá manter o veto.
O compromisso de veto a esse trecho foi um acordo costurado desde que o texto passou pela primeira vez na Câmara.
No Senado, a inclusão do item referente à mata atlântica foi criticada até por figuras importantes da oposição, como a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articulou então com o governo para derrubar o trecho.
O dispositivo, no entanto, foi retomado pelos deputados.
Apesar disso, aliados afirmam que Lula não pretende vetar as mudanças feitas no Ministério do Meio Ambiente na MP que reorganizou a Esplanada. A avaliação é que um veto nesse sentido geraria mais atrito com a bancada ruralista.
O principal temor é que, nessa hipótese, a Câmara decida retaliar o Planalto e deixe a MP da estrutura de governo perder a validade --o que, na prática, implicaria na volta da estrutura administrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Marina: MP dos Ministérios fecha portas para o governo Lula
Aliados também dizem que no momento tampouco há planos de recorrer à Justiça para rever a estrutura do Meio Ambiente planejada originalmente pelo governo. A ideia --dizem-- é atuar no próprio Congresso, especialmente no Senado, para reverter trechos do relatório nas próximas votações. A proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ter sua tramitação concluída até 1 de junho.
Embora assessores de Lula neguem a intenção de judicializar, essa possibilidade foi tema tratado por Marina quando esteve na Câmara dos Deputados, na quarta. Em audiência com parlamentares, ela afirmou que previa que organizações do terceiro setor poderiam recorrer contra a mudança na Esplanada.
No caso da demarcação de terras indígenas --que pelo texto do Congresso, deixa o ministério de Sônia Guajajara para o da Justiça--, já há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo que questiona a alteração de tutela do tema.
O processo foi aberto depois que o governo Bolsonaro tentou passar as atribuições de demarcação para o Ministério da Agricultura.
Embora não demonstre disposição de brigar contra o centrão liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Lula e aliados próximos estão preocupados com a crise envolvendo Marina.
Interlocutores de Lula temem uma repercussão internacional negativa menos de uma semana depois de o presidente ter dito, no Japão, que a "falsa dicotomia entre crescimento e proteção ao meio ambiente já deveria estar superada".
O receio é que uma eventual saída da ministra abale a imagem do mandatário de um líder comprometido com a preservação do meio ambiente.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede- AP) diz que o governo vai tentar "remediar" o que considerou uma derrota da estrutura administrativa.
"Nós queremos fazer uma composição de governo o mais ampla possível. Não altera muito essa relação que estamos tendo com eles [Congresso]. Estamos diante de uma realidade de um Parlamento que não fizemos a maioria", disse Randolfe.
"O povo brasileiro elegeu um presidente com uma posição, e um Parlamento majoritariamente com outra. Temos que fazer as mediações e não podemos ganhar tudo aqui. Muitas vezes, perdemos, como foi o caso ontem na questão ambiental e indígena", continuou o líder do governo.
O temor do governo advém das insatisfações declaradas por Marina publicamente.
"Não está sendo uma situação fácil de manejar, porque o governo não tem maioria dentro do Congresso", disse Marina nesta quinta, durante a posse do novo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Mauro Pires.
Mais tarde na quinta, Marina publicou uma foto ao lado de Lula, tirada durante encontro dos dois no Palácio do Itamaraty.
