(Reuters) -O Telegram apagou nesta quarta-feira a mensagem enviada a usuários na véspera com críticas ao chamado Projeto de Lei das Fake News, cumprindo determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O Telegram também enviou a usuários uma nova mensagem, também prevista na decisão de Moraes, contendo um texto que classifica a ação anterior da empresa como “flagrante e ilícita desinformação”.
Direcionada a usuários do aplicativo no Brasil, a mensagem do Telegram impulsionada na terça-feira afirmava que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão” e que daria “ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”.
Nesta quarta-feira, Moraes determinou que o Telegram apagasse a mensagem em até uma hora após a intimação de representante legal da companhia, bem como enviasse um novo texto aos mesmo destinatários.
A mensagem determinada pelo STF, e cumprida pelo Telegram é: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”
A empresa ainda enviou aos usuários uma introdução breve, na qual explica que o envio da nova mensagem, assim como a remoção da anterior, deveu-se à decisão do STF.
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