Cachorro Thor e delegado Leonam / Foto: Reprodução/VídeoLogo na chegada, o deputado delegado Leonam (União Brasil) anunciou que iria protocolar nada menos do que 180 projetos de lei - o fez em menor quantidade -, para mostrar “a que veio” na Casa de Tavares Bastos.
Com origem nas redes sociais, território da “lacração”, o neoparlamentar surgiu e formou seu eleitorado como defensor da causa animal - o que não deixa de ser positivo. Até porque muitas vezes estamos mais bem acompanhados com espécimes de outras espécies - que não a nossa.
Mas por excesso também se peca.
Essa fúria legiferante já virou motivo de gozação entre os seus pares: o delegado Leonam está sendo chamado por vários colegas de “pirata legis”, por supostamente copiar projetos que tramitam ou já tramitaram na Assembleia. Ainda que o faça, e acho que não o faz de maneira intencional, a turma não perdoa.
O pessoal técnico da Casa já identificou alguns, e o blog teve acesso à relação (pelo menos em parte).
Exemplos:
- Sobre a merenda escolar, semelhante ao apresentado pela deputada Cibele Moura;
- Praia para todos – replicando o de Tarciso Freire (já é lei);
- Placas solares em prédios públicos, igual ao apresentado por Fátima Canuto, entre outros.
- Alimentos alternativos (intolerância alimentar), como o Davi Davino.
Há, sim, projetos originais, como o de musicoterapia ou do RG em braile e ainda o do RG de animal.
Mas aí entra outra discussão: o que é exequível?
Imagino que o parlamentar, novato e ainda sem vícios, é até bem-intencionado, mas o comedimento pode ajudá-lo a fugir do deboche e do desperdício de tempo – dele e dos outros.
Deixo como sugestão, um ótimo ensinamento de Maquiavel:
“Quando fizer o bem, faça-o aos poucos. Quando for praticar o mal, é fazê-lo de uma vez só.”
(E nem precisa praticar o mal.)
O que diz a assessoria do deputado
Em contato com o blog, a assessoria do deputado disse “que há um exagero e desinformação sobre o tema. Apenas um projeto, da merenda, tem semelhança com o que foi apresentado pela deputada Cibele Moura”.
O deputado, garantiu a assessoria, "vem tentando realizar um trabalho diferenciado e, talvez, por isso, não seja bem compreendido e tem sido criticado indevidamente".
NOTA
Tenho orgulho de ter protocolado mais de 187 proposições no meu primeiro dia de mandato, somando mais outros que já protocolei posteriormente. Por certo, antes de elaborar todas elas, realizamos um estudo aprofundado dos projetos e leis já existentes no Estado de Alagoas. Eventualmente, caso exista alguma proposição similar a outro parlamentar, farei prontamente todas as retificações e, ao mesmo tempo, demonstrarei as minhas sugestões e contribuições no aprimoramento das legislações vigentes.
Aliás, a existência de Projetos de Lei similares é algo recorrente na rotina parlamentar, o que não é algo negativo. Isso mostra que os parlamentares comungam de boas ideias para melhorar a vida dos cidadãos. O próprio regimento da Casa já prevê a tramitação conjunta de proposições idênticas ou parecidas, justamente por ser algo não incomum, o que já percebemos nos trâmites de projetos já apreciados pela Casa.
O importante é mantermos o trabalho constante na apresentação de proposições que irão contribuir com cidadão alagoano, independentemente da autoria. Não há competição. Devemos preservar um ambiente propositivo para colaborar com uma Alagoas melhor.
Especificamente sobre os projetos mencionados na matéria, não se trata de uma "cópia", mas apenas de conteúdos semelhantes, isto é, o texto é diverso e apresenta outros critérios e formas de execução, ou até mesmo abordam temas mais amplos.
Reforçamos que, além das proposições legislativas, estamos realizando fiscalizações constantes nos órgãos públicos, especialmente hospitais, escolas e as entidades que prestam serviço público aos alagoano, a exemplo Hospital CHAMA e BRK Ambiental, para indicar as carências e deficiências e contribuir com aprimoramento das instituições públicas.
Quero contribuir ao máximo com novas ideias e adaptações da atual realidade alagoana, o que, se necessário, apresentarei modificações no que for pertinente.
