Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em sessão no dia 14 de fevereiro. / Foto: Ascom/TJComo o blog havia previsto, o Tribunal de Justiça acatou a manifestação do procurador-geral de Justiça Márcio Roberto Tenório a arquivou a Ação Penal contra o deputado Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa.
A decisão dos desembargadores foi unânime, incluindo o voto do relator José Carlos Malta. O desembargador explicou que o Ministério Público é o que se chama, informalmente, de dono da Ação. Com o parecer do procurador deixa de haver a denúncia.
Lembrando...
MV havia sido denunciado, juntamente com o atual presidente do Tribunal de (faz de) Contas Fernando Toledo e o deputado federal “verde” Luciano Amaral, por desvio de dinheiro público, quando o trio atuava na Casa de Tavares Bastos (ver matéria neste blog).
A Ação foi assinada, em 2020, pelo então PGJ Alfredo Gaspar de Mendonça, mas – segundo Márcio Roberto, que o sucedeu – prescreveu e que não via razão para a denúncia.
Para os ex-denunciados, agora é só comemoração. Afinal, o carnaval está chegando.
