Reprodução ( Montagem: Marcos Souza) E não é que as artimanhas do prefeito conhecido como "Aldo Popular" da cidade de Porto Real do Colégio em Alagoas, distante 170km da capital alagoana ressurgiram em mais um show pirotécnico - literalmente falando - , claro!
Quando o assunto é o trato com a coisa pública, em especial, o "erário", o gestor municipal se supera no quesito "arrumadinho", sempre ajustando a utilização dos recursos públicos às brechas ou lacunas interpretativas da legislação vigente. Neste caso, a Lei de Licitações.
Nada contra a 'astúcia' da gestão em se adaptar ao que o sistema oferece, mas, porém,contudo,todavia, não subestimar a capacidade cognitiva de seus munícipes e/ou semelhantes, seria prudente. Fato é, que a falta de conhecimento, além do comodismo perseptível em agentes públicos - com raras exceções -, e órgãos fiscalizadores, a exemplo do parlamento municipal, tem contribuido significativamente para os desmandos da gestão, no tocante aos gastos públicos, em muitos casos, desnecessários ou por que não dizer, irresponsável.
Utilizando-se da fragilidade interpretativa da Lei de Licitação - Inexigibilidade -, que permite a contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública (consagrado pela opinião pública). Interpretativo, face o desconhecimento dos critérios avaliativos adotados para definição de certos artistas no cenário nacional quanto a essa "consagração" mencionada em texto da lei. Até aí, tudo bem.
Contratar artistas (consagrados ou não) é um direito de qualquer gestão, desde que, obedeça aos critérios estabelecidos em lei; pagar valores vultosos sem critérios pautados na logística e na capacidade artistica, também é um direito da gestão. Agora, supostamente distorcer valores e equiparar cachês artísticos para uma contratação artística com sede no estado vizinho e uma outra atração com uma logística bem mais complexa, oriunda do Sudeste do país, no mesmo período do ano, já passa a ser mal interpretada pela sociedade. Explicamos:
Não foi a de São Roque
Na última celebração das festividades da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, no mês de Dezembro/22, a gestão contratou duas(02) atrações que, supostamente obedeceram ao critério de "consagradas pela opinão pública" - não entramos nesse mérito - para apresentações durante os dias 06 e 07 respectivamente, pagando a essas montantes bem semelhantes, se levarmos em conta, o atestado da critica especializada e a logística dessas atrações, conforme prints abaixo, extraídos do Portal da Transparência. Ressalte-se aqui, que uma das atrações mantém suas atividades comerciais no vizinho estado de Sergipe, o que deveria, em tese, ser levado em consideração na otimização de recursos. Claro, que a valorização do artista sempre será respeitada, mas....
Print Portal da Transparência Em contato com a equipe do artista na cidade de Ribeirão Preto - SP em busca dos valores atualizados para contratação do mesmo show, foi passado o seguinte:
RS 190,000,00(cento e noventa mil reais) em qualquer data do ano vigente. Sujeito a alteração e sem atravessadores.
Portanto, uma quebra de R$ 25,000,00(vinte e cinco mil reais) em relação ao que foi pago em Dezembro/22.
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Valor pago em 2022 foi de R$ 200,00,00(Duzentos mil reiais).
Em contato com a produção responsável por vendas de shows do artísta, o valor atualizado (para prefeituras)???? foi de R$ 170,000,00(Cento e setenta mil reais), variando de acordo com períodos do ano e valores pagos a supostos "atravessadores".
Detalhe: Banda oriunda do vizinho município de Simão Dias, no estado Sergipe, distante 172Km de Porto Real do Colégio.
E pensam que a farra acabou. Não! O povo colegiense não precisa ficar preocupado com o estoque de "fogos de artifícios" para qualquer evento diário que ocorra no município, pois prefeito da água batizada, ainda teve a brilhante ideia de qualificar fornecedores e reservar valores para aquisição desses objetos tão importantes e primordiais para o bom andamento das ações destinadas ao povo colegiense que, ao que parece ou o gestor acredita assim, não carece de investimentos em áreas como, saúde, educação, esporte, segurança alimentar e outras.
Enfim, os "shows" pirotécnicos parece ter retorno mais vantajoso do que cuidar de pessoas, não sabemos, se nessa logística e metodologia de utilização dos recursos, alguns reais caem em PIX alheio, mas, que a quantidade de fogos desperta a sensação de curiosidade, ah!, isso desperta.
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O primeiro Registro de preços visando 'futuras" contratações, contempla estabelecimento comercial localizado em Arapiraca -Al, com a quantia de quase R$ 607,000,00(seiscentos e sete mil reais);
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Já o segundo registro de preços com vista a "futuras" contratações, contempla fornecedor do Povoado Timbo, no município de São Cristovão/SE, com o valor de quase R$ 709,000,00(setecentos e nove mil reais). È queima de fogos que não acaba mais.
Somados, os valores registrados somam o montante de quase R$ 1.320,000,00(hum milhão trezentos e vinte mil reais). Ou seja, daria para comemorar o "reveillon, festa da padroeira, de São Roque, aniversário da cidade, do prefeito, da primeira-dama, copa do mundo de 2026 e, por vai, até 2030".
Diante dos fatos expostos, das três, uma: Imoral, ilegal ou engorda.
Pode até ser legal os procedimentos adotados pela administração do prefeito que conseguiu, batizar a água passando o boleto para o povo pagar a conta do batismo e agora, tenta com os "fogos milagreiros", uma nova modalidade de burlar a escassez de visão, em grande parte dos agentes fiscalizadores, seja do legislativo municipal, da sociedade civil ou da justiça.
Não é possivel aceitar tamanha zombaria de um gestor e sua administração, ignorando a situação socioeconômica de uma população tão fragilizada e carente de políticas públicas, não somente pela atenção do governo federal via liberação do Programa Bolsa família, mas, sobretudo, pelo acolhimento da gestão municipal.
Por fim, é inaceitável que membros do parlamento municipal não atentem para os acontecimentos, cobrando explicações, fiscalizando e propondo adequações condizentes com a realidade de seus eleitores, de sua cidade e da capacidade de arrecadação municipal.
Para reflexão:
"No mundo futebolístico, jogador que atua sem marcação geralmente "deita e rola " durante a partida ao ponto de ser chamado de craque. Assim é no mundo político, gestor que administra sem marcação dos membros do parlamento se transfoma no dono da cidade".
Por Jornalista Marcos Souza
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