Ex-presidente Jair Bolsonaro 18/04/2022REUTERS/Adriano MachadoO deputado democrata Joaquin Cruz defendeu na CNN Internacional a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Brasil.
“Bolsonaro foi um líder autoritário, que usou o roteiro de (Donald) Trump, para inspirar terroristas domésticos para tentar tomar o governo”, disse o deputado texano.
“Parece muito com 6 de janeiro nos Estados Unidos”, continuou ele referindo-se à invasão do Capitólio em 2021.
O deputado lembrou que Bolsonaro está na Flórida e é muito próximo de Trump, que mora no estado.
“Ele deveria ser extraditado para o Brasil. Há informações de que ele é investigado no Brasil por corrupção e fugiu de lá para os Estados Unidos. É um homem perigoso e deveria ser mandado de volta para o país dele. Os Estados Unidos não deveriam ser um refúgio para ele.”
O senador Renan Calheiros também defende a extradição de Bolsonaro, para ser investigado pela gestão da pandemia e por ter pedido o fechamento do Supremo Tribunal Federal, entre outras questões.
Os pedidos de extradição de estrangeiros nos Estados Unidos são geralmente feitos por meio da embaixada do país de origem, que faz o pedido ao Departamento de Estado.
Por sinal, acaba de ser removido da representação brasileira em Washington o embaixador Nestor Foster, bastante próximo de Bolsonaro. Ele volta a Brasília para trabalhar no Itamaraty.
O Departamento de Estado encaminha a solicitação ao Escritório de Assuntos Internacionais (OIA) da Divisão Criminal do Departamento de Justiça. Os pedidos de extradição envolvem documentação de apoio conforme exigido pelo tratado de extradição entre os dois países.
O governo solicitante pode pedir prisão preventiva, em alguns casos diretamente ao Departamento de Justiça.
O pedido é analisado e encaminhado à comarca onde o acusado está localizado. Um subprocurador-geral designado para o caso pode pedir a prisão do réu, que é levado perante um juiz distrital. O Ministério Público geralmente rejeita pedido de fiança em casos de extradição.
O acusado tem audiência perante um juiz para avaliar os indícios de crime. Se o juiz considerar as provas suficientes para sustentar a acusação de acordo com o tratado de extradição, autoriza a extradição e envia cópia do depoimento ao secretário de Estado.
O juiz pode ordenar também a prisão do acusado até ele ser entregue para a extradição.
Não cabe recurso, nem pelo governo nem pelo réu. No entanto, o acusado pode requerer habeas corpus assim que for emitida a ordem de extradição. A decisão do tribunal distrital sobre o
recurso de habeas corpus é passível de recurso.
Concluído o processo, o Escritório de Assuntos Internacionais notifica o governo estrangeiro de que o indivíduo está pronto para ser entregue e providencia sua transferência para agentes nomeados pelo país solicitante.
