Como parte de dezenas de atos que assinará neste primeiro dia de governo, Luiz Inácio Lula da Silva revogará decisões de Jair Bolsonaro, segundo o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha.
A expectativa é de que o presidente faça um revogaço, que incluirá alterar os decretos de armas de Bolsonaro, citado pelo presidente na cerimônia de posse. Questionado sobre quais seriam as outras medidas, além das armas, Padilha mencionou os sigilos de cem anos.
Posse de Lula: público grita 'sem anistia' durante discurso do presidente; veja vídeo do momento - UOL
Bolsonaro impôs sigilo a diferentes atos, como um processo disciplinar contra o ex-ministro Eduardo Pazuello e as informações de acesso ao Palácio do Planalto, por exemplo. O caso mais midiático foi a restrição aplicada ao cartão de vacinação do presidente, que diversas vezes questionou a gravidade da covid-19.
Enquanto Lula criticava, em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, o governo Jair Bolsonaro, seus apoiadores gritaram “sem anistia”.
Recentemente, Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça, afirmou ao UOL que não haverá anistia para crimes cometidos antes do início do novo governo e que as investigações em curso no país continuarão sendo realizadas.