Portal é a interface para os processos de registro e licenciamento empresarial no Estado Ascom JucealO Portal Facilita Alagoas não irá paralisar suas atividades durante as últimas semanas de 2022. Administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o portal é a interface para os processos de registro e licenciamento empresarial no Estado e fica disponível 24h por dia, incluindo finais de semana.
Como os feriados relacionados ao Natal e ao Réveillon ocorrerão em finais de semana, o expediente da Juceal também não sofrerá interrupção. As análises de processos, assim como outros andamentos internos, acontecerão de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Por meio do Portal Facilita Alagoas, o cliente inicia todos os processos da Juceal - com destaque para abertura, alteração e baixas empresariais -, preenche dados, tem acesso a contratos, dá entrada à documentação e tem acesso ao processo autenticado. A protocolização do processo empresarial, sobretudo, pode ser feita de qualquer lugar e a qualquer horário.
Para processos de abertura e baixa de empresário individual e sociedade limitada, existe ainda a opção do andamento automático, sem interferência humana. Nesse andamento, o próprio Facilita Alagoas gera o contrato ou o distrato padrão, onde o processo é autenticado automaticamente, caso o cliente utilize certificado ou assinatura avançada do empresário ou dos sócios, sendo também atualizados os dados perante a Receita Federal.
Além das ações automáticas e disponíveis a qualquer momento quanto ao registro empresarial, o Portal Facilita Alagoas ainda possui serviços da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), Vigilância Sanitária, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) e das 102 prefeituras alagoanas. Os campos para solicitações relacionadas ao licenciamento do negócio também funcionarão normalmente neste final de ano.
