É falso que transição de Lula paga salário para mais de 200 membros

Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito na chapa de Lula (PT) e chefe do gabinete de transição governamental durante o anúncio dos componentes da equipe de transição, em Brasília, em 16 de novembro de 2022 (Reuters / Adriano Machado)

Circulam nas redes sociais comparações entre a atual equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a equipe de 2018 do presidente Jair Bolsonaro (PL). O vereador por São Paulo Fernando Holiday (Republicanos) comparou em seu perfil no Twitter o número de membros das equipes: a de Lula conta com 283 e a de Bolsonaro teve 31 indicados. Segundo a publicação de Holiday, que ultrapassou 90 mil interações na sexta-feira (18), a média salarial da equipe de Lula seria de R$ 17 mil.

Essa média, porém, é falsa. O valor correto seria de R$ 10,5 mil. Além disso, somente 14 dos mais de 200 integrantes da equipe do mandatário eleito são remunerados.

Captura de tela de um tuíte com informação falsa sobre a remuneração da equipe de transição de Lula (Foto: Twitter / Reprodução)

É verdade que a equipe de transição de Bolsonaro teve 31 membros, enquanto a de Lula conta com 283. A maior parte dos que estão participando da equipe do petista, porém, são voluntários. Somente 14 desses mais de 200 são remunerados.

A legislação impede que mais do que 50 pessoas recebam salários. A regra está prevista na lei nº 10.609 de 2002 que regula cargos e outras questões do grupo que atua na transição.

Os sete níveis salariais da equipe de transição são estabelecidos pela lei nº 11.526 de 2007, que fixa o teto em R$ 17.327,65. O montante é pago apenas ao coordenador da equipe Geraldo Alckmin (PSB). A média salarial do grupo que atua de maneira remunerada na transição atualmente é de R$ 10.521,55, e não de R$ 17 mil como afirmou o vereador por São Paulo Fernando Holiday.

Confira os integrantes que recebem salários, os níveis e os montantes:

1. Geraldo Alckmin - Nível 7 - R$ 17.327,65

2. Floriano Pesaro - Nível 6 - R$ 16.944,90

3. Paulo Bernardo - Nível 5 - R$ 13.623,39

4. João Luiz Silva Ferreira - Nível 5 - R$ 13.623,39

5. Márcio Fernando Elias Rosa - Nível 5 - R$ 13.623,39

6. Miriam Belchior - Nível 5 - R$ 13.623,39

7. Pedro Henrique Giocondo Guerra - Nível 5 - R$ 13.623,39

8. José Pimentel - Nível 4 - R$ 10.373,30

9. Cassius Antônio Rosa - Nível 4 - R$ 10.373,30

10. Maria Helena Guarezzi - Nível 4 - R$ 10.373,30

11. Wagner Caetano Alves de Oliveira - Nível 4 - R$ 10.373,30

12. Fábio Rafael Valente Cabral - Nível 4 - R$ 10.373,30

13. Vinicius Carnier Colombini - Nível 4 - R$ 10.373,30

14. Daniella Fernandes Cambauva - Nível 4 - R$ 10.373,30