Hugo Barreto/Metrópoles“Até 31 de dezembro de 2022 ele pode exercer todas as suas funções plenamente, inclusive assinando e publicando decretos, e medidas provisórias para cumprir com compromissos, sejam eleitorais ou políticos”, explica Eduardo Galvão, professor de Relações Institucionais do Ibmec Brasília.
Um exemplo de medida que o atual governo pretende implementar antes da gestão Bolsonaro terminar é um pacote de medidas econômicas. A primeira delas é uma medida provisória que criará um fundo destinado a financiamentos habitacionais para a população de baixa renda e trabalhadores informais.
A segunda medida articulada pelo governo é a criação do Programa Brasil de Semicondutores, para grandes indústrias nacionais e estrangeiras se instalarem no Brasil e fabricar chips mediante recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A ideia do governo é turbinar a imagem do presidente e, nas palavras de um auxiliar próximo a Bolsonaro, “preparar o tapete” para quando ele deixar o comando do Executivo federal e continuar no debate político.
O Congresso Nacional também deve deixar de pautar medidas do atual governo e focar na transição para a gestão petista. “É bem possível que essas [medidas do governo Bolsonaro] percam velocidade, percam o impulso, porque está vindo um novo presidente”, pontua Eduardo Galvão.
Transição
No que diz respeito à transição para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, devem assinar um decreto oficializando o início da mudança de um governo para outro, o que deve ocorrer até a próxima semana.
A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes devem ser publicados em Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação ao novo mandato.
Nessa quinta-feira (3/11), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), esteve em Brasília para dar início ao trabalho de transição. Ele será o coordenador dos trabalhos representando o futuro governo. No Palácio do Planalto, Alckmin se reuniu com Ciro Nogueira e depois por Bolsonaro, de quem recebeu os parabéns pela vitória do último domingo (30/10). No encontro, Alckmin disse que Bolsonaro sinalizou uma “transição tranquila”.
Os trabalhos de fato da transição começam na próxima segunda-feira (7/11). Até agora, nomes do novo governo apenas visitaram o espaço onde funcionará o governo de transição: o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Eles também se reuniram com aliados e membros do atual governo em Brasília.
O presidente eleito ainda não foi a Brasília depois da vitória nas urnas. Ele tirou alguns dias para descansar. A previsão é que Lula esteja em Brasília ainda no início da semana para acompanhar de perto os trabalhos da transição.
Derrota
O povo brasileiro, em sua maioria, escolheu, em 30/1o, data do segundo turno, Lula para ser seu novo presidente. O petista teve 50,9% dos votos válidos (60,3 milhões) contra 49,1% do atual presidente (58,2 milhões).
Jair Bolsonaro conheceu, ali, a primeira derrota de sua longa carreira política.
Desde que foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1989, o político havia vencido todas as disputas nas quais entrou. Ele foi deputado federal por sete mandatos consecutivos representando o Rio.
Em 2018, ocupando um espaço mais à direita, lançou-se candidato à presidência da República. Com um discurso de combate à corrupção e até com um viés anti-político (apesar de estar na política há décadas) enfrentou um PT que tentava voltar à tona após o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão do próprio Lula. No final, Bolsonaro saiu vencedor contra Fernando Haddad após dois turnos.
