Rafaela Felicciano/MetrópolesO pedido foi feito por meio de um habeas corpus que, apesar do teor estapafúrdio, ganhou andamento normal, a ponto de até o Ministério Público Federal ter sido intimado para se manifestar.
A petição assinada por Wilson Koressawa, ex-juiz, promotor aposentado e candidato derrotado a deputado nas eleições deste ano, beira o surrealismo.
Os argumentos são típicos dos apoiadores mais radicais do presidente Jair Bolsonaro. Sem provas, o advogado aponta fraude no primeiro turno das eleições, diz que os números saídos das urnas no primeiro turno não refletem a realidade (ele sustenta que o presidente tem apoio de 70% do eleitorado) e ataca o sistema eletrônico de votação.
Também afirma que os apoiadores de Bolsonaro irão parar o país para exigir intervenção militar e punição para ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Na sequência, pede que o juiz conceda o habeas corpus impedindo a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal de agirem contra os manifestantes.
“O povo brasileiro tem o direito de parar todo o país e determinar que o presidente da República, com base no art. 142, da Constituição Federal, convoque as Forças Armadas, se necessário, ou requisite a Polícia Federal para determinar que todos os integrantes do TSE e do STF sejam afastados cautelarmente para que tudo seja esclarecido e/ou prendê-los em flagrante ou preventivamente”, escreveu o advogado.
Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal, por óbvio, rechaçou o pedido. E realçou que as ameaças apontadas no pedido configuram crime e afronta à Constituição.
A sugerir que o habeas corpus seja sumariamente rejeitado, o procurador Frederico Paiva anotou ainda que a peça traz “narrativas conspiratórias desacompanhadas de qualquer elemento probatório”.
“O presente HC se volta para o trancamento do exercício das funções legais e constitucionais dos agentes públicos (no caso, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal), em favor da defesa de atos antidemocráticos. É dizer, os pacientes cogitam agir de maneira criminosa e inconstitucional almejando, ainda, a inércia do poder público”, afirmou Paiva.
O habeas corpus foi distribuído para a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Até esta quarta-feira, estava pendente de julgamento.
O autor da petição é conhecido por apresentar à Justiça ações absurdas. Na pandemia, ele pediu a prisão do apresentador William Bonner, da TV Globo, por incentivar a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19. Em 2020, protocolou no Superior Tribunal Militar um pedido de prisão de 40 autoridades, incluindo todos os ministros do STF e 25 governadores.
Neste ano, Koressawa saiu candidato a deputado federal em Minas Gerais pelo PTB do notório Roberto Jefferson. Teve parcos 354 votos.
