17/10/2022 às 19h42min - Atualizada em 17/10/2022 às 19h42min
Ministros do STJ questionam “medida extrema” contra Paulo
Governador segue líder nas pesquisas e apto à reeleição
Redação
Agência de Notícias
Reprodução Durante a sessão que votou o afastamento do governador Paulo Dantas (MDB) no Superior Tribunal de Justiça, os votos divergentes dos ministros João Otávio de Noronha e Jorge Mussi receberam destaque por levantarem dúvidas sobre o relatório apresentado pela ministra Laurita Vaz. Ambos foram contrários ao afastamento e questionaram se existia mesmo a necessidade de retirar do cargo o líder nas pesquisas e mais votado do primeiro turno. Além disso, o ministro Herman Benjamin pontuou o prejuízo eleitoral para Paulo que disputa o segundo turno.
Noronha apontou que a retirada de um governador do cargo eletivo exige prova de materialidade, indícios de autoria e risco efetivo de obstrução “A imposição dessa medida exige do Poder Judiciário ainda maior cautela quando se tem por alvo agente público candidato a reeleição pelo potencial risco de afetar o resultado do pleito”, observou o ministro. Ele ainda relembra que não existem provas cabais que comprovem o envolvimento de Paulo Dantas no suposto esquema.
O ministro ainda pontuou certa estranheza quanto ao afastamento, pois dentro da tese da ministra Laurita Vaz, o prefeito de Major Isidoro, Theobaldo Cintra e o delegado-geral de Polícia Civil, Gustavo Xavier do Nascimento, também teriam participação no caso investigado, mas assim mesmo permaneceram nos cargos. A magistrada aceitou o relatório da Polícia Federal que sugeriu uso da PC em uma investigação paralela.
“Qual efetivo potencial de interferência que um delegado da Polícia Civil tem sob uma investigação conduzida pela PF? Nenhuma”. Inclusive, esse caso ganhou repercussão logo após o julgamento com imagens de uma conversa de whatsapp mostrando que Gustavo Xavier não agiu como relatado pela PF. Tanto que a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) e o Sindicato dos Delegados (Sindepol) saíram em defesa de Xavier.
O ministro Jorge Mussi trabalhou com a mesma linha de raciocínio apontando a necessidade de provas que envolvessem o governador no suposto esquema. “Para o afastamento de um chefe de estado é preciso há necessidade da presença do tripé, garantia da ordem pública e do erário, e para prevenir a prática de novos desmandos administrativos”, observou. “Qual o desmando específico praticado pelo governador? Para o afastamento trata-se de uma medida extrema”, acrescentou.
