“Passamos o último ano falando sobre ‘arrumar a casa’, colocar as contas em dia e fazer os ajustes que eram necessários para que a Prefeitura de Maceió pudesse cumprir com as suas responsabilidades. O salto na classificação é a prova de que esse trabalho vem sendo feito com seriedade e planejamento para que essas demandas do Município sejam cumpridas com segurança’’ aponta João Felipe.
“Esse é um cenário que nos permite visualizar os próximos anos com mais otimismo e transformações para a população. Com esses resultados, nossa meta agora é ampliar esses investimentos, entendendo a importância que essas mudanças possuem para o desenvolvimento do Município, dando continuidade a execução de políticas públicas, um compromisso que firmado e que vem sendo cumprido pelo prefeito JHC para os maceioenses”, conclui o secretário João Felipe Borges.
O medidor de Capacidade de Pagamento considera três indicadores fundamentais para definir se um município ou estado está apto ou não a pleitear empréstimos a bancos nacionais e internacionais com a garantia da União. São eles: indicadores de endividamento, de poupança corrente e o de liquidez.
O primeiro considera a porcentagem da dívida consolidada que o Município possui em relação à receita corrente líquida municipal. Já o indicador dois, de poupança corrente, avalia se o ente está fazendo poupança suficiente para cobrir suas despesas correntes. O último indicador avalia se o ente possui disponibilidade de caixa suficiente para absorver suas obrigações financeiras.
Na medição, a Capacidade de Pagamento utiliza o grau de solvência – a saúde financeira do Município –, a relação entre as receitas e despesas correntes e a situação de caixa para atribuir notas A, B, e C, para os indicadores I (endividamento) e II (poupança corrente) e A e C para o indicador III (liquidez). Nessa avaliação, a classificação A é a maior delas e a que indica se o Município ou Estado possui uma situação fiscal boa ou estável e de baixo risco.
Em 2019, Maceió se encontrava numa situação delicada, registrando uma Classificação C, a mais baixa do ranking. Com o modelo de gestão fiscal adotado em 2021, o salto foi expressivo e o Município saiu de uma classificação baixa e de uma situação de risco para um cenário de equilíbrio e avaliação positiva em todos os indicadores.