Alan Santos/PRA proposta foi apresentada pelo coronel Marcelo Nogueira, que chefia a equipe técnica do ministério designada para acompanhar as eleições deste ano, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, endossou as medidas propostas.
Além dela, Nogueira recomendou testes de integridade das urnas no momento da votação, teste público de segurança nas urnas do modelo 2020 e o que ele chamou de “auditoria independente”. A reunião foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Segundo Nogueira, a medida funcionaria como um teste de integridade das urnas eletrônicas, procedimento já realizado pelo TSE para verificar os sistemas de votação.
“A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral”, explicou o coronel, em apresentação aos senadores.
O militar continuou: “O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste, similar à urna original, e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel. Depois dessa votação, ela seria conferida com o boletim de urnas”.
“Recomendações essenciais”
Além da sugestão de votação paralela, Nogueira apresentou outras três “recomendações essenciais” dos militares para o pleito de 2022.
A primeira é para realização do teste de integridade nas urnas nas mesmas condições do momento da votação, “na própria seção eleitoral, com uma urna teste com a mesma carga da urna da seção eleitoral”.
O ministro também orientou a realização de teste público de segurança nas urnas do modelo 2020, além da recomendação de fiscalização e “auditoria independente”.
Nogueira afirmou que não existe “viés político” nas recomendações das Forças Armadas ao TSE. Segundo o militar, as orientações são baseadas em dados técnicos.
“Não tem viés político. Não tem dúvida, não tem que colocar em cheque ou em dúvida. A aceitação não cabe à gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logísticas, capacidade, recursos”, disse o ministro.
Testes de integridade
Os testes de integridade já são realizados pelo TSE desde 2002. Na véspera do pleito, a Justiça Eleitoral sorteia seções eleitorais de todo o país em cerimônia pública para realização da auditoria.
Três a cinco urnas são retiradas de cada seção escolhida e instaladas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), onde são monitoradas por câmeras. No dia da eleição, representantes de partidos políticos e coligações preenchem cédulas impressas e os votos são computados, um por um, nos equipamentos selecionados e também em um sistema paralelo, em computador.
O grupo responsável pela auditoria compara os boletins emitidos por ambos ao fim da eleição. A proposta apresentada pela comissão do Ministério da Defesa defende a ampliação do teste e a realização nas salas eleitorais, ao invés dos TREs.
Atritos
A participação de militares nas eleições tem sido pauta de embates entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência do TSE. O grupo debate medidas para ampliar a transparência no processo eleitoral.
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem defendido que o TSE não acata as sugestões dos militares. Nesta quinta-feira (14/7), em discurso na cidade de Imperatriz, no Maranhão, o presidente fez críticas ao presidente do TSE, Edson Fachin, e questionou, sem apresentar dados, a segurança das urnas eletrônicas.
“As Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades e apresentaram sugestões, e o ministro Fachin não quer aceitar as sugestões. A essência da democracia é o voto contado e não um voto dentro de uma urna eletrônica, que vem causando dúvidas há muito tempo”, disse o presidente.
Auditoria
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o relatório da terceira fase de auditoria das urnas eletrônicas. O documento aponta que o TSE tem planos para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que ameaçam a salvaguarda das áreas e instalações dos equipamentos. Além disso, o TCU identificou 15 tipos de planos de contingência envolvendo todas as fases do processo eleitoral.
“O TSE também possui planos de contingências para situações específicas, previstos em manuais ou normativos internos, que oferecem proteção aos processos críticos na eleição, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou ainda assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições”, explicou o ministro Bruno Dantas, relator do processo.
“Concluo que não foram identificados, até o momento, riscos relevantes à realização das eleições 2022 dentro do escopo abordado”, assegurou Dantas. O acórdão foi aprovado por unanimidade pelo TCU.
