Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão para apressar a votação da PEC da Bondade, que pretende conceder benefícios sociais nas vésperas das eleições. A sessão durou apenas um minuto.
A Câmara precisa realizar duas sessões para analisar a proposta, antes que ela vá para votação. Dessa forma, o encontro desta quinta-feira ajudou a acelerar a votação da PEC. A sessão foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), primeiro-vice-presidente da Câmara.
"A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 65 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão", declarou Portela às 6h30. "Está encerrada a sessão", concluiu às 6h31.
A PEC nº1, também conhecida como PEC das Bondades, foi criada pelo governo para aumentar ou estabelecer novos benefícios sociais até o fim do ano. O projeto faz parte dos planos de Bolsonaro para tentar aumentar sua popularidade frente à eleição deste ano.
Com um custo estimado de R$ 41,25 bilhões, o projeto visa a declaração de um estado de emergência devido ao alto preço dos combustíveis. Com isso, ficariam suspensas as limitações das Leis das Eleições e do Teto de Gastos para a criação de novos benefícios, especialmente em ano eleitoral.
Aprovada no Senado, a PEC está em fase de análise pela Câmara e precisa de 308 votos dos 513 deputados - três quintos da Casa. A votação será dividida em dois turnos.
A aprovação está recebendo ajuda de Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro e presidente da Câmara. Ele tomou diversas medidas para acelerar o processo, como anexar a proposta a outra que já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a convocação da sessão extraordinária desta quinta.
Lira também articulou com Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, junto ao relator da comissão especial, Danilo Forte (União-CE), para que não houvesse alterações no texto aprovado pelo Senado, de forma que a proposta não tenha que voltar para análise dos senadores.