Empresário Edmundo Catunda / Foto: Vanessa Alencar / CMEm abril deste ano, reportagem da Folha de São Paulo revelou que Alagoas é o estado com mais empenho (R$ 109,4 milhões, dos quais R$ 89,6 milhões são via emendas de relator) de recursos do Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para compra dos kits em 2021, ficando pelo menos R$ 26 milhões com a Megalic.
Conforme a denúncia, a Megalic estaria sendo beneficiada com maior agilidade no repasse de recursos do MEC para aquisição dos kits, devido à ligação de Catunda com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Catunda explicou que a empresa não tem, nem nunca teve contrato ou qualquer vínculo jurídico com o MEC, sendo as licitações para compra dos kits realizadas exclusivamente pelas prefeituras. Frisando que todos os processos licitatórios dos quais a Megalic participou, em todo o país, ocorreram dentro da legalidade, o empresário disse que se adiantou e já entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) todos os documentos, entre eles várias notas fiscais, que comprovariam a lisura dos contratos.
“Estivemos no TCU e no MPF e nos colocamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, porque temos tudo documentado, desde o edital de cada licitação da qual participamos até a lista de presença nas capacitações que realizamos, além de inúmeras fotos e vídeos”, contou, mostrando à reportagem uma estante repleta de pastas com nomes de prefeituras, cada arquivo contendo os documentos relacionados aos pregões.
“Quando uma prefeitura lança um edital de licitação, não especifica se o recurso é próprio, se é de emenda parlamentar, e muito menos de quem é a emenda”, completou, negando ainda qualquer possibilidade de sobrepreço no material. Segundo ele, a comparação de preços que vem sendo feita não está levando em conta pontos como diferença no material dos kits, custos com frete e impostos e o próprio lucro da empresa.
O empresário fez questão de frisar que, embora estejam querendo associar a vitória da empresa nas licitações à ligação dele com Lira, a Megalic ganhou processos licitatórios em várias prefeituras comandadas pelo MDB do senador Renan Calheiros, citando como exemplos Girau do Ponciano, a primeira do país a receber recursos do FNDE para compra de kits de robótica, e agora, em novo ciclo, a prefeitura de Delmiro Gouveia, também comandada pelo MDB.
“Tenho convicção que não há problema algum, que não há irregularidades nos processos licitatórios e, se houvesse, o senador estaria acusando os próprios correligionários de cometê-las. O que o senador Renan está fazendo é denunciar os próprios aliados. Ele está dizendo que o prefeito de Palmeira dos Índios, o ex-prefeito de Coruripe, o prefeito de Girau do Ponciano, Branquinha, etc., cometeram irregularidades, sobrepreço. Eu sei que não tem irregularidades, mas se tem, foram cometidas por aliados dele”, reforçou Catunda, lembrando que a Megalic ganhou licitação até em uma prefeitura comandada pelo PT, a de Serra Talhada (PE).
Recentemente, Calheiros disse que o caso dos kits de robótica deve ser um dos assuntos debatidos na CPI a ser instaurada para investigar denúncias de irregularidades no MEC.
Materiais diferentes
Edmundo Catunda também respondeu a outras acusações, entre elas a variação de preço entre os kits fornecidos pela Megalic e por determinadas empresas, pontuando diferenças significativas no material. Ele mostrou que os kits da empresa alagoana são fabricados em alumínio e possuem maior durabilidade, enquanto outros kits são feitos de plástico, material que custa 10% do valor do alumínio e possui menor durabilidade.
Sobre o fato de algumas escolas beneficiadas com os kits de robótica possuírem problemas estruturais graves, entre eles a ausência de saneamento e de internet, o empresário pontuou que as escolas que receberão o material são definidas pelos Municípios licitantes.
Ele também explicou que o kit da Megalic não necessita de internet, sendo totalmente offline e funcionando com pilhas recarregáveis.
