15/06/2022 às 13h23min - Atualizada em 15/06/2022 às 13h23min
Câmara aprova isenção de taxa de localização para ambulantes durante os festejos juninos
Vereador Marcelo Palmeira (PSC) deu parecer favorável liberando cobrança até 1 de julho
Dicom/CMM
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Dicom/CMM A Câmara Municipal de Maceió aprovou na tarde, desta terça-feira (14), PL encaminhado pelo Executivo para suspender a cobrança de taxa de localização dos ambulantes que irão trabalhar durante os festejos juninos. A matéria vai beneficiar centenas de pessoas que atuarão nos eventos promovidos pela própria Prefeitura de Maceió.
A matéria tramitou em regime de urgência e entrou na ordem do dia a pedido do vereador Marcelo Palmeira (PSC). Ele foi nomeado relator especial e destacou que o perído de isenção será até o dia 1 de julho deste ano.
“Se houver algum outro entendimento para outra isenção a prefeitura pode encaminhar a casa e será analisada em tempo. Com esse parecer as taxas deixarão de ser cobradas aos ambulantes durante o período junino”, disse Palmeira.
Ele lembrou que com a aprovação em primeira e segunda discussão, a matéria será encaminhada para a publicação no Diário Oficial e assim possa entrar em vigor a partir desta quarta-feira (15).
Segundo a vereadora Silvania Barbosa (MDB) os eventos que serão realizados deixarão recursos por meio de impostos para a cidade. Mas, também era necessário que fosse observada a situação dos ambulantes.
“Espero que após esse presente do prefeito para os ambulantes possa aliviar um pouco os débitos que ficaram para essas pessoas durante o período da pandemia. Alguns tinham até pedido dinheiro emprestado para pagar essas taxas”, lembrou a vereadora.
Reconhecimento
O presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) também enfatizou o alcance social da medida. Ele reconheceu a posição da vereadora Silvânia Barbosa e, ainda o empenho do vereador João Catunda (PP) que chegou a discutir o tema em audiência pública.
“Reconheço aqui o seu empenho e essa vitória importantíssima para os ambulantes para que possam comercializar e aumentar a margem de lucro em detrimento. E também a postura do vereador Catunda que se esforçou para que isso pudesse acontecer”, disse Galba.
Cal Moreira (PSC), lembrou sua atuação como ambulante, ao anunciar o voto favorável a matéria. Na oportunidade ele lembrou que quando desempenhava a atividade mercadorias apreendidas e contou com o apoio da vereadora Silvania que já atuava em defesa da categoria.
“Sei que essa lei é importante porque já trabalhei como ambulante e vivi uma situação muito ruim de apreensão de mercadorias e foi a vereadora Silvania quem me ajudou naquele momento”, recordou Moreira.
O vereador Alan Balbino (PSD) acrescentou que a casa, ao ser provocada pelos ambulantes a se posicionar sobre o tema, buscou junto ao prefeito JHC mediar o conflito por conta da situação econômica da categoria.
“Presenciei o esforço dos vereadores para que essa matéria fosse possível de ser alterada dentro da legalidade”, observou Balbino.
Para o vereador Fernando Holanda (MDB) a medida adotada foi muito inteligente e tem efeito social imediato. Porém, ele lembrou que a matéria foi anunciada antes da discussão em plenário.
