Igo Estrela/MetrópolesNa última quinta-feira (2/6), encerrada a sessão do tribunal que declarou a constitucionalidade de acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho, Nunes Marques saiu direto para o aeroporto sem avisar a nenhum dos seus pares sobre a bomba que faria explodir em instantes. E que bomba! Na verdade, duas.
A primeira foi detonada por volta das 18h, quando seu gabinete anunciou que ele, em decisão solitária, reverteu a cassação do deputado estadual bolsonarista pelo Paraná Fernando Francischini (PL), acusado de disseminar vídeo com notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.
Em outubro do ano passado, por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Francischini, tornando-o inelegível até 2026. A segunda bomba de Nunes Marques explodiu depois das 22h, quando ele já estava fora de Brasília, aumentando o estupor dos seus colegas de tribunal.
Há pouco menos de três meses, por unanimidade, o TSE cassou o mandato do deputado federal bolsonarista por Sergipe Valdevan Noventa (PL), acusado de abuso de poder econômico nas eleições 2018. Pois bem: outra vez em decisão solitária, Nunes Marques, o agente de Bolsonaro infiltrado no Supremo, reverteu a cassação.
Bolsonaro foi comunicado antes sobre as duas bombas, e informou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Ainda naquela noite, em sua live das 19h, Bolsonaro comemorou o primeiro petardo disparado por Nunes Marques. Não celebrou o segundo, que explodiria dali a horas, para fingir que não sabia.
“Kassio Nunes deferiu liminar favorável à restituição do mandato de Francischini. É uma coisa inacreditável essa cassação. Faltavam 10 minutos para acabar as eleições de 2018. Ele era deputado estadual, concorria a federal e falou uma coisa: que o cara ia apertar [na urna] o 17 [do PL] e saía o 13 [do PT}.”
A cassação por Nunes Marques das duas decisões coletivas do TSE não encerraria o caso. Ele pretendia submeter seu ato solitário ao exame dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Edson Fachin, integrantes da Segunda Turma do Supremo. Quando? Quando ele quisesse. Sem prazo para isso.
Porque Nunes Marques é o presidente da Segunda Turma e dono do calendário. Ali, poderia vir a contar com o voto de Mendonça, ministro também nomeado por Bolsonaro. Ficaria faltando um voto para que sua decisão fosse confirmada. Daria tempo para que Francischini e Noventa tentassem se reeleger.
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Na sexta-feira (3/6), Lira apressou-se a devolver a Noventa o mandato, que no seu lugar estava sendo exercido por Márcio Macêdo (PT-SE), tesoureiro da campanha presidencial de Lula. Com isso, pretendia tornar um fato consumado o que por ora não passa de um fato provisório.
Mas aí deu ruim. Ontem (4/6), o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira dia (7/6), que analisará mandado de segurança impetrado contra a decisão do ministro Nunes Marques de restabelecer o mandato de Francischini.
Fux atendeu a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do mandado impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD), que ocupa a vaga de Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná. Dá-se como certo que o Supremo vai derrubar a decisão de Nunes Marques em favor de Francischini.
Noventa não esquentará a cadeira na Câmara por muito tempo. A hora dele chegará em breve.
