Evento online buscou ampliar diálogo sobre ações implementadas nos Estados acerca do tema - ReproduçãoO Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), apresentou, nesta sexta-feira (16), o case do Programa Criança Alagoana (CRIA) durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento online visou ampliar o diálogo entre os estados do Nordeste em relação ao tema e dar visibilidade a ações que vêm sendo desenvolvidas com foco nas crianças e adolescentes da região.
Na oportunidade, o secretário do Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, compartilhou um pouco sobre como as políticas públicas voltadas às crianças ganharam ainda mais prioridade por meio do monitoramento das ações exclusivas a elas no Orçamento Criança e Adolescente.
“Com base no Plano Plurianual, o Estado construiu um painel de acompanhamento das ações da Primeira Infância e, a partir dele, conseguimos obter com mais clareza o andamento desses projetos nos órgãos responsáveis. Além disso, estamos expandindo os recursos em cerca de R$ 1 bilhão para investimentos na área e dando seguimento a outras ações que contribuam para uma política robusta focada nesse público”, pontuou o secretário.
De acordo com ele, o Estado já vinha há muitos anos priorizando a temática em diversas estratégicas que contribuíram para que as políticas de Primeira Infância fossem assertivas e encaradas como determinantes para o desenvolvimento sustentável de Alagoas.
Nesse contexto, estão inseridas iniciativas como a construção do PPA em alinhamento com o Conselho da Criança, com o Ministério Público Estadual e todos os órgãos do Executivo relacionados ao público, bem como a própria estruturação do documento com a divisão entre Primeira Infância e Criança e Adolescente. Além disso, a área também conta com uma política de monitoramento interno, por meio da Seplag e da Governança, e externo, através do Conselho da Criança.
“Cabe ressaltar que, num estudo desenvolvido pela Câmera dos Deputados em 2020, dos 27 PPAs estaduais analisados, apenas em Alagoas houve menção à Primeira Infância como uma prioridade no corpo da lei, além de um anexo com as ações exclusivas do Orçamento Criança e Adolescente. Nossos projetos voltados ao tema aqui no Estado têm uma transversalidade e envolvimento de todo o governo e, por meio dessa construção coletiva, já estamos colhendo resultados importantes para toda a população”, explicou o titular da Seplag.
Para saber mais sobre as ações voltadas à Primeira Infância em Alagoas, acesse https://www.cria.al.gov.br/.
