Perder um ente querido é um momento difícil. Visando minimizar os impactos emocionais de sepultar uma pessoa amada, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) orienta os cidadãos sobre as taxas que podem ser cobradas ao executar os serviços ofertados sem entraves burocráticos.
Ao adquirir um jazigo é muito importante que o cidadão fique atento a todos os pormenores, inclusive às taxas que podem ser cobradas. Afinal, muitas delas terão de ser pagas de forma contínua. Entre essas cobranças está a taxa de manutenção de jazigo, cujo valor pode variar, a depender cemitério.
Cobrada anualmente pela Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), responsável pela administração dos campos santos de Maceió, a taxa não possui data de vencimento, sendo possível efetuar o pagamento até o dia 31 de dezembro do ano corrente. O não pagamento da taxa no período de cinco anos consecutivos acarreta a perda da concessão do jazigo, o que provoca a transferência dos restos mortais do ente ao ossuário coletivo.
O coordenador geral de Gestão de Serviços Funerários, Christiano Lyra, revelou que a taxa de manutenção é importante para manter a estrutura dos cemitérios.
"Com esse valor, nós cuidamos das áreas comuns do local. Cuidamos também da renovação e tratamento de jardins e árvores, além de ser utilizado na manutenção das ruas e de toda a infraestrutura oferecida pelo cemitério", disse.
Embora a taxa não seja direcionada para os cuidados específicos dos jazigos, o valor arrecadado é de suma importância para que todos continuem usufruindo de um espaço adequado, de paz e principalmente limpo e bem cuidado.
A emissão de guias para pagamento podem ser realizadas pela Central Única de Sepultamentos (confira endereço ao final do texto) ou pelo WhatsApp (82) 98222-7748. Além disso, podem ser solicitadas na Coordenação Geral de Gestão de Serviços Funerários, situada na sede da Sudes, em Jaraguá, e na administração de cada cemitério público, das 8h às 17h.
"A Central Única de Sepultamentos foi criada para reduzir a busca do cidadão pelos serviços que são de responsabilidade dos cemitérios, facilitando o sepultamento dos entes queridos e ajudando, de alguma maneira, a reduzir o sofrimento das famílias", completou o coordenador.
Outras taxas
Além da taxa de manutenção de jazigos, existem outras taxas que o cidadão pode pagar ao sepultar um ente querido em um dos cemitérios municipais. A taxa de sepultamento, que varia de acordo com a idade do falecido e o local onde ele deve ser enterrado, é uma delas.
Em casos onde o cidadão não pode pagar a taxa é possível solicitar a isenção da cobrança. Basta se dirigir a sede do Centro de Atendimento Socioassistencial (CASA) (confira o endereço no final do texto) e apresentar a documentação necessária (confira a documentação ao final do texto). Em alguns casos, a Prefeitura ainda disponibiliza o caixão e o translado do corpo até o cemitério.
Endereço da Central Única de Sepultamentos
Avenida Siqueira Campos, 1897A – Trapiche da Barra
Endereço Centro de Atendimento Socioassistencial (CASA)
Avenida Amazonas, 90, Prado (em frente à Praça da Faculdade)
Documentação necessária para solicitar isenção da taxa
Familiar solicitante
RG, CPF e comprovante de residência;
Ente falecido
RG, CPF e declaração de óbito.