O deputado federal Daniel Silveira Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosRicardo Pericar aguarda um entendimento entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se o mandato de deputado federal de Daniel Silveira (PTB-RJ) já está cassado pela Suprema Corte, ou se a decisão precisa ser referendada pelo Legislativo. O primeiro suplente da chapa eleita pelo PSL em 2018 tem 56 anos e foi vice-prefeito de São Gonçalo, segunda cidade mais populosa do estado, com mais de um milhão de habitantes, e condena os ataques do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O suplente entende que sua condição de eventual herdeiro do mandato o coloca em suspeição para comentar o destino político de Silveira, mas enfatiza que os ataques à Suprema Corte não contribuem para a governabilidade.
“Ficar xingando o STF e os ministros não ajuda em nada ao presidente Jair Bolsonaro. Não sei como vai ficar a situação, se a decisão será imediatamente aplicável ou se precisará ser referendada pela Câmara dos Deputados. Mas, se ele não for cassado, ficará em uma situação muito delicada, porque poderá continuar a usar a tribuna para fazer aquilo que já o fez ser condenado”, afirma.
Com a fusão entre PSL e DEM, Pericar aproveitou a janela partidária permitida pela justiça eleitoral pelo movimento das legendas e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em sua filiação ao PL, sigla onde também está o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson.
Na cidade, Pericar era subsecretário de Iluminação Pública, posto do qual se desincompatibilizou para concorrer novamente ao cargo de deputado federal. Em abril, seu filho, o vereador licenciado e engenheiro Pedro Pericar (União Brasil) foi nomeado Secretário Municipal de Habitação.
Pericar chegou a assumir o mandato por dois meses, quando Major Fabiana (PSL-RJ) deixou o posto para se tornar Secretária Estadual de Vitimização de Policiais na gestão do então governador Wilson Witzel (PSC), que adiante seria afastado temporariamente do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, sofreu um impeachment.
Por pouco, Pericar não ficou com a vaga efetiva que as urnas deram a Daniel Silveira. Menos votado dos 12 deputados federais eleitos pelo PSL-RJ em 2018, o ex-policial militar recebeu 31.789 votos. Uma vantagem de 1.128 em relação a Pericar. Os dois também tiveram votações concentradas em seus redutos eleitorais. O ex-militar obteve 67% de seus votos em Petrópolis, enquanto o Pericar alcançou 79% de sua votação em São Gonçalo.
Procurado pela CNN, Ricardo Pericar destacou que pretende utilizar sua experiência com iluminação pública para debater a crise energética enfrentada pelo país, e destacou a importância de os deputados utilizarem corretamente suas prerrogativas, especialmente as fiscalizatórias.
“Pagamos uma tarifa de energia muito alta, no país que tem um dos melhores potenciais do mundo para uso de energias renováveis, que tem a segunda maior hidrelétrica do planeta. Isso não se justifica. Caberia aos deputados fiscalizar e acompanhar isso, mas criou-se uma ideia equivocada de que fiscalizar significa estar contra o presidente, e é justamente o contrário. Enquanto isso, a população sofre com as tarifas altas”, explica.
Caso o mandato de Daniel Silveira seja mesmo cassado, ele será o segundo parlamentar eleito pelo Rio de Janeiro na atual legislatura a perder o cargo. A primeira foi a cantora gospel Flordelis, acusada de ser mandante da morte do então marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Ele foi executado a tiros na garagem da residência da família, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. O mandato foi assumido por Jones Moura (PSD-RJ).
