Luciano Lessa, lotado no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados mora em Maceió e comanda uma gráfica na cidade | Foto: Reprodução)Durante os três mandatos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre 2011 e 2021, foram empregados sete parentes de seu assessor parlamentar e amigo Djair Marcelino da Silva, de acordo com a agência de jornalismo investigativo Pública. Djair também é apontado como operador de um esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa de Alagoas, que teria sido liderado por Lira quando ele ainda era deputado estadual, entre 2001 e 2007, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de 2018, durante Operação Taturana, em 2007, feita pela Polícia Federal.
O sobrinho de Djair, Luciano José Lessa de Oliveira, também está lotado no gabinete do líder do Centrão como secretário parlamentar, com indícios de que ele cumpre expediente em outro local. Lessa é dono da Sete Comunicação Visual, gráfica em Maceió (AL).
Filho da cunhada de Djair, Lessa é dono de uma gráfica em Maceió (AL), a Sete Comunicação Visual. A Pública o flagrou cinco vezes no local em horário comercial. No primeiro contato, uma quarta-feira, 16 de fevereiro, às 10h50, ele estava em sua gráfica pintando uma faixa e atendendo a um cliente. No dia 22 de março, terça-feira, às 14 horas, sem saber que éramos jornalistas, ele fez um orçamento de banner para festa infantil.
Nas redes sociais, o horário de atendimento da gráfica é das 9h às 22h30. Em contato com jornalistas da Pública, Lessa disse que passa o dia todo fora, e à vezes, passa na gráfica para colocar comida para os três gatos. No entanto, vizinhos disseram que ele costuma passar o dia todo na gráfica.
As normas da Câmara dos Deputados dizem que o assessor no estado de origem do deputado federal, é permitido desde que a atividade seja inerente ao exercício do mandato. O secretário parlamentar deve cumprir uma jornada semanal de 40 horas e poderá ser autorizado a realizar atividade privada, desde que seja fora do período de trabalho. O caso não se enquadra nas regras, já que Arthur Lira tem escritório em Maceió, mas Lessa quase não o frequenta. Segundo diz ele, sua responsabilidade no gabinete é “cuidar da comunicação visual”.”Desde a campanha de 2010 que fiquei encarregado de ficar fazendo as partes de comunicação visual dele, que é camisa, placa, faixa”, contou.
Lessa diz que a função dele é “fazer a ponte entre o que a agência de publicidade manda de layouts e as gráficas, fazer cotação de preço, ficar brigando por desconto, e depois passo para o financeiro”. Segundo ele, essa é a justificativa de passar mais tempo na rua e ter “horário flexível”. “Meu horário é: ‘a hora que precisam de mim, eu tô. Todo dia eu vejo o que é pra ser feito, executo minha parte e fico livre o dia todo”, disse, acrescentando: “Não tem a necessidade de eu estar lá [no escritório] primeiro, porque lá eu fico ocioso, meu negócio é ficar correndo atrás de gráfica.”. Durante a conversa, ele reforçou que não executa funções para as redes sociais: “Meu negócio é papel, adesivo, tecido.
Contudo, na prestação de contas do gabinete de Arthur Lira dos últimos quatro anos não foram localizados registros de gastos com material impresso nem com gráficas. O gasto dos deputados federais com “divulgação de atividade parlamentar” está previsto na “Cota para o exercício da Atividade Parlamentar” — valor mensal que recebem para manutenção do mandato. De janeiro de 2019 a fevereiro de 2022, os gastos de Lira com a gráfica indicam apenas investimento em propaganda nas redes sociais, blogs e sites de Alagoas.
Em nota, Arthur Lira disse que Djair trabalha no gabinete local do deputado em Maceió, com funções relacionadas ao cargo que ocupa. Com relação a Luciano Lessa, disse que ele “exerce o trabalho de base junto à comunidade, com acompanhamento e monitoramento da mídia local e possui uma empresa, sem qualquer vínculo com sua atividade no gabinete”.
Sobre os outros parentes de Djair, o deputado afirmou que “alguns foram servidores, em cargo de confiança, em épocas distintas e já totalmente desligados”. “Os processos referentes à operação Taturana foram analisados pela Justiça de Alagoas. O deputado foi absolvido”, acrescentou.
Luciano Lessa está lotado no gabinete de Arthur Lira desde o início do primeiro mandato do político na Câmara dos Deputados, em 7 de fevereiro de 2011. À época, de acordo com registro na Receita Federal, Luciano Lessa atuava na Sete Comunicação há um ano. O salário bruto do servidor é R$ 5.726, com auxílio de R$ 982. Ele afirmou que trabalhou na campanha de Lira nas eleições de 2010, a convite de Djair e, posteriormente, foi convidado a fazer parte do quadro de funcionários do gabinete. Luciano também afirmou que não vai a Brasília. “Lido aqui direto, com o pessoal de Maceió”.
De acordo com uma pessoa próxima que não quis se identificar, Arthur Lira e Djair Silva se conheceram em 1989, quando o político promovia vaquejadas no parque Arthur Filho, em Pilar (AL). Naquele tempo, Djair trabalhava na TV Gazeta de Alagoas e o empresário contratou Djair para cuidar de eventos no parque e, ao longo do tempo, foi se transformando em um “faz-tudo” de Lira.
Em 11 de maio de 2020, Djair Silva foi nomeado secretário parlamentar no gabinete de Lira no Legislativo Federal, com salário de R$ 7.509,50 e auxílios no valor de R$ 982,29 e é “encarregado pela parte financeira”, segundo Lessa. “Eu fui chefe de gabinete do Arthur na Assembleia e hoje eu sou chefe de gabinete dele em Maceió. É uma questão de confiança”, afirmou Djair no dia 25 de março no escritório do político em Alagoas.
Ele foi chefe de gabinete de Arthur Lira de 2001 a 2010, quando o parlamentar ainda era deputado estadual, e teria sido peça-chave no esquema de rachadinhas na Assembleia de Alagoas, de acordo com denúncia do MPF. Detalhes da investigação foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmados pela Pública.
O processo, que corre em segredo de Justiça, tem um capítulo dedicado ao político. “Arthur Lira é ex-primeiro secretário da Mesa Diretora da ALE/AL e foi beneficiado com os esquemas de manipulação da folha de pagamento e descontos indevidos de cheques da ALE/AL, bem como na obtenção fraudulenta de empréstimos consignados”, diz um trecho da acusação, descrito no livro Os bens que os políticos fazem — histórias de quem enriqueceu durante o exercício dos mandatos, do jornalista Chico de Gois.
Fatos descobertos na operação renderam a Lira duas condenações na esfera cível por improbidade administrativa — em primeira instância, em 2012; em segunda instância, em 2016. O deputado recorreu, mas ainda aguarda as decisões. Na esfera criminal, ele foi absolvido depois que a investigação foi anulada em juízo sob a justificativa de que deveria ter sido realizada pela Justiça Estadual, e não pela Federal. O MP de Alagoas tenta reverter a sentença.
A ação, que começou com o MPF, foi parar nas mãos dos promotores do estado em 2018, após decisão do STF que limitou o foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo.
A atuação de Djair Silva guardaria semelhança com a de Fabrício Queiroz. Isso porque os investigadores identificaram que parte dos recursos que teriam sido desviados de 2001 a 2007 saía do salário de funcionários fantasmas e seria Djair, então chefe de gabinete de Lira, supostamente o responsável por retirar o dinheiro na boca do caixa. Ele teria descontado “aproximadamente dez cheques nominais” de servidores comissionados contratados pelo deputado, conforme depoimento de um gerente do Banco Bradesco em 2007, que consta na ação.
Ao ser questionado, Djair disse: “Já é matéria vencida”. “Eu fui envolvido nessa questão lá atrás, mas não ficou nada comprovado. Se tivesse, eu teria dito”. A PF identificou que parte dos recursos desviados foi depositada na sua conta e da então esposa de Lira, Jullyene Lins. Ela confessou no processo ter sido funcionária fantasma do ex-marido e de ser proprietária da conta que recebia o dinheiro ilícito.
Entre os servidores que trabalhavam para Arthur Lira na Assembleia, também estão os filhos de Djair, Djair Afonso Lessa Marcelino, que chegou a ser investigado pelo MPF, e Davi Afonso Lessa Marcelino, e o sobrinho, Anderson José Silva do Nascimento — os dois últimos posteriormente contratados por Lira na Câmara dos Deputados.
Procurado, Djair Afonso diz que trabalhava na parte de marketing do mandato de Lira na Assembleia. Ele disse desconhecer qualquer esquema de “rachadinhas” e garantiu que recebia o salário integral. A reportagem tentou contato com Davi e Anderson, mas não obteve retorno.
Ao todo, entre 2011 e 2021, passaram pelo gabinete de Lira na Câmara sete parentes de Djair Silva: dois filhos, três sobrinhos, a ex-mulher e uma prima. “Todo político tem que ter as pessoas que ele possa confiar”, justificou Djair. Ele afirmou que cada um dos seus parentes “acompanhava determinada comunidade, ou determinado município”. “Que a gente possa ter gente de confiança, que a gente possa mandar para determinadas bases e saber que vai ser cumprida a tarefa”, defendeu.
Ao ser questionado sobre possível prática de “rachadinha” no gabinete de Lira, ele disse: “Pelo que conheço do Arthur, há muito tempo, ele não permitiria esse tipo de coisa, tá certo? Nem eu permitiria, quanto a minha condição de católico, religioso, que é uma coisa tão espúria”.
Quatro anos depois de deflagrada a Operação Taturana, Lira assumiu seu primeiro mandato como deputado federal e, no mês seguinte ao da posse, nomeou para seu gabinete como secretário parlamentar dois filhos de Djair. Davi Marcelino ocupou a vaga de 9 de fevereiro de 2011 a abril de 2012. À época, ele já era sócio do irmão Djair Afonso na agência de publicidade Affesta, registrada na Receita Federal em 2009.
Ainda calouro na Casa, Lira contratou outro filho do amigo, André Marcelino Loureiro Viana Silva, fruto do relacionamento de Djair com Rose Marie Loureiro Viana, que também trabalhou como secretária parlamentar do deputado no Legislativo Federal, de 12 de maio de 2011 a 6 de maio de 2020.
André ficou na vaga por pouco mais de dois anos — de 2 de fevereiro de 2011 a 3 de setembro de 2013. Em março de 2016, ele assumiu um cargo comissionado na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), onde permanece até hoje. A empresa pública é vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional e teria influência política de Arthur Lira.
Procurado no dia 16 de fevereiro no apartamento onde mora com a mãe, em Maceió, André não quis responder aos questionamentos da Pública e disse que sua mãe também não falaria com a reportagem. O deputado empregou também em seu gabinete o filho da irmã de Djair, Anderson José Silva do Nascimento. Ele ficou de junho de 2011 a fevereiro de 2013. Um mês depois, ele “foi substituído por seu irmão”, conforme admitiu Djair. Djacy Afonso da Silva Neto assumiu a vaga no dia primeiro de março de 2013, na qual permaneceu até 27 de maio de 2020. Ele trabalhou com sua prima Patrícia Marcelino da Silva, que entrou em abril de 2014 no gabinete de Lira . Ela, no entanto, saiu antes, em 2017.
O caso lembra o de Walderice Santos da Conceição, ex-funcionária de Jair Bolsonaro, que ficou conhecida como Wal do Açaí. Lotada no gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado federal, a servidora tinha uma loja de açaí em Angra dos Reis, conforme revelou a Folha de S.Paulo. O MPF denunciou o presidente por improbidade administrativa na semana passada por tê-la mantido como funcionária fantasma por 15 anos na Câmara (2003 a 2018)
Os fantasmas de Arthur Lira
Informações: Uol e Agência Pública
