Foto: AP Photo/Eraldo Peres
O Senado aguarda a indicação definitiva dos partidos para os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irão apurar eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitou aos líderes, nesta quarta-feira (14), que indiquem os membros da CPI. De acordo com ele, os líderes têm 15 dias para escolher os nomes em definitivo.
No entanto, segundo o jornal Poder 360, os nomes que serão indicados pelos blocos partidários para ocupar as 11 cadeiras da CPI da Covid-19 no Senado já começaram a aparecer.
Entre os que apoiam o governo estão os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP; o líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO); o senador Jorginho Mello (PL-SC) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Já na oposição estão Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os integrantes do grupo independente costumam votar junto com o governo em diversas pautas, mas são críticos à administração e ao combate à pandemia da gestão federal em diversos pontos. Por este motivo, podem "dar trabalho" a Bolsonaro.
Renan Calheiros (MDB);
Eduardo Braga (MDB);
Omaz Aziz (PSD);
Otto Alencar (PSD);
Tasso Jereissati (PSDB).
Randolfe Rodrigues (Rede);
Humberto Costa (PT).
Eduardo Girão (Podemos);
Ciro Nogueira (PP);
Jorginho Mello (PL);
Marcos Rogério (DEM).
A comissão tem 11 membros titulares, de acordo com a proporcionalidade partidária. Na sessão de terça-feira (13), quando foi lido o requerimento de instalação da CPI no plenário, ficou definida a seguinte divisão:
Bloco MDB, PP e Republicanos: três titulares
Bloco Podemos, PSDB e PSL: dois titulares
Partido PSD: dois titulares
Bloco DEM, PL e PSC: dois titulares
Bloco PT e PROS: um titular
Bloco PDT, CIDADANIA, REDE e PSB: um titular
Segundo o jornal, o PSD é o único partido com representação no Senado que não constitui nenhum bloco, por isso também é contado para a distribuição de cadeiras. Mesmo assim, se comparado aos grupos, a sigla é a terceira maior em tamanho com dois titulares.
As vagas destinadas a cada uma delas, porém, ainda podem mudar. Isso porque, publicamente, nem todas revelam seus indicados, que podem ser trocados até a oficialização da indicação.
Assim que os integrantes forem indicados, Pacheco disse que vai determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.
Na quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação da CPI da Pandemia no Senado.
A expectativa é de que os ministros do STF mantenham a decisão de Barroso, mas devem deixar a cargo do presidente do Senado como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido.
A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, haverá eleição do presidente e vice-presidente, além da escolha do relator da CPI.
Com isso, pelos cálculos dos senadores, a oposição tem garantidos hoje quatro dos 11 membros titulares (um do PT, um do bloco Rede-Cidadania e dois do MDB) e o governo, cinco (um do PP, um do PL, um do DEM e dois do PSD). O bloco PSDB-Podemos-PSL, com direito a dois senadores, pode pender a balança, já que tem parlamentares mais críticos ao governo e outros mais alinhados ao bolsonarismo.
Rodrigo Pacheco determinou nesta terça-feira a fusão de dois pedidos de CPIs da Covid-19 para investigar tanto a gestão federal no combate à pandemia quanto o repasse de recursos federais na área da saúde aos entes federativos, ao ler o requerimento de criação da comissão de inquérito.
A decisão configura um meio termo entre o escopo inicial proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, de apurar a gestão federal na saúde frente à pandemia de Covid-19, e o que desejavam governistas, que pretendiam ampliar seu foco e apurar também a conduta de governadores e prefeitos.
Depois da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro reclamou, em suas redes sociais, que a CPI “não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”. Ele ainda subiu o tom e atacou Barroso.
