O TSE não vai cruzar os braços”, diz Fachin sobre ameaças

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O presidente do TSE, ministro Edson Fachi, disse nesta 2ª feira (7.mar.2022) que o Tribunal Superior Eleitoral “não vai cruzar os braços” em situações de ameaças às eleições. Segundo o magistrado, a Corte “dará a resposta devida, de acordo com os desdobramentos que tivermos”. Fachin deu a declaração em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

O presidente citou a atribuição do TSE para fiscalizar as regras da propaganda eleitoral. Ele apontou preocupação com uso irregular de aplicativos de mensagem para propagar desinformação. “O disparo em massa sabidamente inverídico é um disparo ilícito, e estamos num ano eleitoral. Esse tipo de comportamento pode e vai impactar o pleito eleitoral”, afirmou.

Fachin defendeu a iniciativa do TSE em foi devolvida sem chegar ao seu destinatário.

“Todos nós da Justiça Eleitoral, e das plataformas que têm uma política colaborativa, fomos acumulando um conjunto de experiências positivas. É preciso que haja predisposição. Já fizemos um convite que não teve sucesso. Eu estou reiterando esse convite”, declarou.

O presidente disse que, com relação ao Telegram, o “melhor caminho” seria o de selar uma parceria com a Justiça Eleitoral. “Respeitando as políticas de privacidade e integridade que essas plataformas adotam, estabelecendo zonas comuns de atendimento ao interesse público, como o enfrentamento à desinformação”, afirmou.

Fachin disse que a Justiça Eleitoral está atenta e mapeando eventuais riscos de ataques virtuais à Justiça Eleitoral, e reafirmou que a urna eletrônica é segura.

Em “Voto impresso”

O presidente do TSE e os jornalistas que estavam presentes ao programa falaram diversas vezes sobre a inconveniência do “voto impresso”. Fachin disse ser uma solução errada para um problema inexistente. Uma das jornalistas, concordando, perguntou: “O que falta para termos um discurso único a favor das urnas eletrônicas?”.

Em geral, todas as perguntas foram favoráveis às ideias defendidas pelo ministro, que não foi confrontado em nenhum momento com vigor. Por exemplo, ninguém lembrou durante o programa que uma parcela dos políticos brasileiros —entre eles o presidente Jair Bolsonaro e o PDT, partido de Ciro Gomes— defendem um comprovante impresso do voto eletrônico, e não a volta do voto impresso propriamente.

O ministro falou várias vezes que a urna eletrônica é segura por não ser conectada à rede mundial de computadores. Isso é sabido. Mas ninguém pediu a ele que explicasse como os dados das dezenas de milhares de urnas são transmitidos para os computadores dos TREs e do TSE para totalização. Essa transmissão é feita por um canal dedicado, mas que pode sofrer ataques durante o processo.

No início do programa, Fachin foi indagado sobre uma <a data-cke-saved-href="https://www.poder360.com.br/justica/ataques-ao-tse-abrem-porta-para-ruina-da-democracia-diz-fachin/" href="https://www.poder360.com.br/justica/ataques-ao-tse-abrem-porta-para-ruina-da-democracia-diz-fachin/" rel="noopener" data-id="40" data-m="{" i":40,"p":36,"n":"partnerlink","y":24,"o":4}"="" target="_blank" tabindex="0" hasenterkeydown="1" style="margin: 0px; padding: 0px; color: rgb(0, 99, 176); font-family: " segoe="" ui="" bold",="" "segoe="" wp="" wp",="" ui",="" arial,="" sans-serif;"="">frase que disse em 15 de fevereiro de 2022: “Há riscos de ataques de diversas formas e origens. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem crescendo”. Quais evidências teria para fazer a acusação à Rússia? O presidente do TSE não deu detalhes. Não foi contestado.