Márcio Ferreira/ArquivoMesmo em um ano ainda desafiador como o de 2021, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) seguiu dando passos determinantes para a implementação de estratégias urbanas que promovam o desenvolvimento sustentável em Alagoas. O trabalho, realizado em parceria com o Governo do Estado há quatro anos, vem reunindo dados, informações e realizando capacitações para gerar uma melhor compreensão do território e da população alagoana, de modo a fortalecer a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências.
Neste ano, os esforços do ONU-Habitat, por meio do projeto Visão Alagoas 2030, se voltaram, principalmente, a fazer com que as agendas internacionais de desenvolvimento urbano sejam integradas à gestão pública.
“Na segunda fase dessa parceria, estamos abordando novas áreas de políticas públicas e dando continuidade à implementação de propostas e diagnósticos formulados anteriormente, tudo isso com base nos princípios de agendas globais como a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana (NAU). Essas agendas são importantes porque traduzem princípios e diretrizes estabelecidos nos acordos internacionais no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável. O nosso desafio é justamente estimular a sua implementação em nível local”, comenta o coordenador de Projetos do ONU-Habitat em Alagoas, Alex Rosa.
A disponibilização de dados das condições urbanas das grotas da capital alagoana, por exemplo, foi uma das frentes essenciais nesse contexto. Em janeiro, a Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), com apoio do ONU-Habitat, lançou uma plataforma interativa que configura a maior série de informações sobre os assentamentos informais de Maceió, o Painel das Grotas.
Reunindo mais de 3000 mapas interativos sobre o assunto, a ferramenta visa auxiliar gestores públicos na tomada de decisão, trazer informações mais atuais e precisas para pesquisadores e, assim, subsidiar intervenções que tragam benefícios para a sociedade.
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Em 2021, estes dados reunidos também se refletiram em transformações no território. Por meio do Vida Nova Nas Grotas, programa realizado pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) em parceria com o ONU-
Habitat, foram executadas melhorias de espaços públicos e mobilidade em locais como a Grota Santa Helena e a do Belo Jardim. Além disso, o programa também está construindo dois Parques Lineares em Maceió e viabilizou a assinatura da ordem de serviço de outros três.
Destaque dentro e fora do Brasil
Com dois prêmios internacionais na bagagem, o Vida Nova nas Grotas ganhou ainda mais destaque em 2021. Finalista no prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública (CLP) e publicado na 2ª Edição do Guia IAB para a Agenda 2030, o programa tem reforçado a importância da integração das agendas da gestão pública aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A participação da iniciativa na Conferência Internacional Tripartite, evento promovido pelo ONU-Habitat, pela Organização dos Estados da África, Caribe ePacífico (OEACP) e pela Comissão Europeia, evidenciou o reconhecimento e o interesse pelas iniciativas desenvolvidas pelo Estado de Alagoas para a melhoria das condições de vida nas comunidades de Maceió.
Prezando pela participação em todo esse processo de transformação, o diálogo e as capacitações também foram pontos essenciais da atuação do ONU-Habitat em Alagoas neste ano. Servidores, cidadãos, movimentos sociais, lideranças, gestores públicos: em 2021, diversos atores foram convidados a dialogar sobre temas como necessidades habitacionais, erradicação da pobreza e prevenção do crime.
“Começamos a elaborar coletivamente uma visão de futuro para Alagoas, de forma articulada com os princípios do desenvolvimento urbano sustentável. Ano que vem, a gente vai poder mostrar os frutos desse diálogo para a sociedade. Para 2022, esperamos realizar muito mais, concretizar os resultados dessa cooperação e, principalmente, deixar um legado para o estado”, pontua Alex Rosa.
