Gabriela Biló/ Estadão Jair Bolsonaro, presidente da República; ele promete reajustes a servidores em ano que pretende disputar a reeleiçãoBRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer reajuste para os servidores em 2022, ano em que disputa a reeleição. "Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%", disse Bolsonaro, em entrevista à Gazeta do Povo, gravada pela manhã e veiculada na noite desta quarta-feira, 8. "Servidor, em grande parte, merece isso", completou.
Segundo o presidente, o reajuste não vai ser para recompor toda a inflação do período em que os salários ficaram congelados. "Não tem espaço", disse.
Há menos de um mês, Bolsonaro já tinha prometido o agrado ao funcionalismo caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios fosse aprovada por deputados e senadores. Hoje, a PEC foi promulgada de forma fatiada pelo Congresso. Uma parte ainda precisa de nova votação.
Ao todo, a proposta abre espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022. O argumento do governo para que o texto fosse aprovado era que viabilizaria o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, no ano que vem.
O texto foi alvo de críticas por adiar o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça, a partir do próximo ano e por mudar a regra de cálculo do teto de gastos, a principal âncora fiscal do País.
Bolsonaro voltou a dizer que o reajuste aos servidores foi negociado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a aprovação da PEC dos Precatórios. Na última vez que prometeu o aumento, em viagem a Dubai, em novembro, o ministro da Cidadania, João Roma, contradisse o presidente ao afirmar que o reajuste não estava no elenco da PEC dos Precatórios.
O relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), disse ao Estadão que é difícil um reajuste do salário dos servidores públicos entrar no Orçamento de 2022. Segundo ele, não há espaço orçamentário nas contas do governo, principalmente, porque esse é um gasto permanente.
Como mostrou o Estadão, o reajuste dos salários dos servidores sempre esteve no radar do presidente Bolsonaro. O Ministério da Economia chegou a fazer cálculos para uma correção de 5% com custo de R$ 15 bilhões. Guedes tem sempre reforçado a interlocutores que conseguiu economia de gastos com o congelamento dos salários do funcionalismo em 2020 e 2021, apesar da resistência do Congresso em aprovar esse congelamento no ano passado.
Para o presidente, o que pesa é que os Estados, com caixa cheia, estão dando reajustes aos servidores estaduais. No governo federal, o último reajuste dado às chamadas carreiras de Estados (que não encontram correspondentes na iniciativa privada, como diplomatas) foi em 2019. Para o grosso do funcionalismo, o último aumento foi em 2017.
No governo federal, no entanto, a situação é diferente. O Ministério da Economia calcula que ainda faltam R$ 2,6 bilhões de espaço no teto de gastos para acomodar as despesas no Orçamento do ano eleitoral.
A conta tem servido de base nas negociações com o Congresso, mas também vem sendo usada por Guedes para rebater a ideia dos críticos de que a PEC serviu de base para uma explosão de gastos eleitoreiros que colocaram em risco as contas públicas. Guedes vem reforçando esse ponto de vista e chama a abertura do espaço fiscal de “teto solar”.
Nessa conta, o governo incluiu o gasto adicional de R$ 54,6 bilhões para o novo programa social Auxílio Brasil turbinado de R$ 400 para 17,9 milhões de famílias, além da elevação das despesas com benefícios previdenciários, por causa da alta da inflação. Também houve aumento das despesas vinculadas ao piso da saúde, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT) e de emendas parlamentares impositivas, além da prorrogação do benefício cobrado sobre os salários dos funcionários dos 17 setores que mais empregam do País.
