Plenário do Supremo Tribunal Federal 17/10/2019 REUTERS/Adriano MachadoUm pedido da Polícia Federal solicitando autorização para abertura de inquérito para investigar o uso das chamadas emendas de relator por deputados e senadores já estaria no Supremo Tribunal Federal. Fontes afirmaram à CNN Brasil que a PF pretende focar, inicialmente, nos repasses envolvendo os ministérios do Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. As investigações devem usar como partida um relatório da Controladoria-Geral da União que apontou a possibilidade de sobrepreço de R$ 142 milhões em convênios e licitações nas pastas.
De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, o pedido para a abertura do inquérito está no STF há alguns dias. A decisão, segundo interlocutores, caberá a ministra Rosa Weber. A PF ainda aguarda resposta da Corte.
A CNN procurou a Polícia Federal e o STF sobre a abertura da investigação. A PF informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Já o STF disse que por se tratar de um processo sigiloso não comentará.
Entenda
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter uma decisão cautelar da ministra Rosa Weber, relatora de ações que questionam as emendas de relator. Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo mantiveram a decisão da ministra, que determinou a suspensão da execução dos recursos com o identificador RP9 (o identificador oficial das emendas de relator), além da adoção de medidas de transparência por parte do governo federal para as emendas.
O mérito das ações, porém, ainda não foi analisado pelos ministros do STF. A relatora das ações, ministra Rosa Weber, ainda não liberou o assunto para pauta.
Há expectativa de que a ministra se reúna nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta semana, Pacheco foi recebido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para discutir os assuntos. Na saída do encontro, o presidente do Senado disse que ainda pretende se reunir com demais ministros para discutir o assunto, especialmente a relatora das ações.
