O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou ontem duas vezes para o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, para alertar que a inclusão dos nomes dos deputados bolsonaristas no relatório final da comissão abriria um precedente e que ele reagiria se isso ocorresse.
Lira disse não ser adequado senador investigar deputado, afirma Aziz sobre ligação | EXPRESSO CNN
A informação foi confirmada à CNN pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). De acordo com ele, o debate foi levado para os integrantes do grupo majoritário da CPI, o G-7, que conduziu os trabalhos da comissão e aprovou o relatório final. A conclusão é de que não havia risco jurídico na inclusão.
“[Arthur] Lira me ligou, mas nunca disse que tinha que retirar [nomes]. Ele disse que ‘há um precedente’. Eu respondi que deveria conversar com os membros da CPI para saber o que fazer. No dia da votação do relatório ele me ligou de manhã, eu falei pra ele que ia ter o intervalo, que os parlamentares iam no meu gabinete e a gente iria conversar. Ele nunca disse que tinha que tirar [nome dos deputados]. De forma muito elegante falou comigo. Eu disse que ia conversar com o pessoal e dava uma posição para ele”, disse Aziz à CNN.
“Ele ponderou politicamente. Lógico que ele vai sair em defesa [dos deputados], é a obrigação dele como presidente da Câmara”, acrescentou o presidente da CPI.
Após a ligação, Lira decidiu fazer um discurso crítico à CPI (assista abaixo) para sinalizar aos deputados, todos próximos de Bolsonaro, que ficou contrariado. Agora, avalia ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da inclusão dos nomes dos deputados. A Advocacia da Câmara já estuda o caso e poderá entrar com um mandado de segurança ou com uma reclamação no STF.
Lira critica indiciamentos e diz que CPI não pode ser instrumento inquisitorial | CNN PRIME TIME
Além do debate jurídico em si sobre a possibilidade de deputados serem alvo de indiciamento por senadores, os deputados bolsonaristas temem estar na mira novamente do procurador-geral da República, Augusto Aras. Consideram que Aras foi duro contra eles na condução do inquérito dos atos antidemocráticos.