DivulgaçãoEspecialistas nacionais vão debater, na próxima quarta-feira (3), como os projetos estratégicos do Governo de Alagoas estão alinhados às principais agendas internacionais de desenvolvimento urbano sustentável, como a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030 da ONU. Com transmissão ao vivo na internet, o evento “Uma Visão de Futuro para Alagoas – Projetos Estratégicos e Observatório de Políticas Públicas”, realizado pelo ONU-Habitat em parceria com o Governo do Estado e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), começa às 10h e pode ser acompanhado por meio do canal do ONU-Habitat no Youtube.
Com a participação da Oficial Nacional do ONU-Habitat Brasil, Rayne Ferretti, de secretários de Estado de Alagoas, especialistas do Cebrap e outras instituições da sociedade civil, o evento vai apresentar as experiências locais e discutir a criação de um Observatório de Políticas Públicas em Alagoas, ferramenta essencial para colocar as iniciativas do Estado dentro dos parâmetros de desenvolvimento sustentável. O objetivo é garantir que as medidas e programas implementados pelo poder público tenham efeitos concretos na melhoria de vida da população e dos territórios.
Para sistematizar os programas estratégicos do Governo de Alagoas, articulá-los às agendas de desenvolvimento sustentável e apoiar a criação de um Observatório de Políticas Públicas no estado, o ONU-Habitat conta com a parceria do Cebrap. Para esta análise, dez programas estratégicos do Governo foram selecionados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em conjunto com o ONU-Habitat, entre eles o Vida Nova nas Grotas, o Minha Cidade Linda e a Estratégia de Segurança Pública Integrada.
Através do registro das principais ações desses programas e dos resultados atingidos, recursos empregados, beneficiários, processos de decisão, entre outras características, o Cebrap ajudará a estruturar e materializar os impactos das dez iniciativas.
Semana de atividades
Além do evento de quarta-feira, o ONU-Habitat e o Cebrap realizarão uma série de atividades com equipes do Governo de Alagoas e instituições parceiras. Nos dias 4 e 5, acontecerão oficinas com servidores alagoanos para colher insumos sobre os projetos públicos estratégicos selecionados.
A partir das reflexões geradas por essas atividades, no dia 9 serão discutidos modelos possíveis de Observatórios de Políticas Públicas adequados à realidade de Alagoas, assim como cenários e condições para sua implementação.
Os participantes realizarão uma avaliação conjunta do presente, passado e futuro da produção de indicadores e informações públicas no Estado para concluir como criar uma estrutura de avaliação em longo prazo. O objetivo é desenvolver mecanismos que tornem os princípios do desenvolvimento urbano sustentável um norte permanente para os tomadores de decisão em Alagoas.
ONU-Habitat em Alagoas
Desde 2017, o ONU-Habitat atua em parceria com o Governo do Estado de Alagoas na elaboração de diagnósticos, estratégias e ampliação das capacidades técnicas que contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável. A agência tem cooperado com dados, informações e diretrizes para apoiar os atores locais a implementar iniciativas que melhorem os indicadores urbanos e socioeconômicos locais, sobretudo dos assentamentos mais precários da capital, Maceió.
Neste trabalho, o estímulo a políticas públicas embasadas em dados e informações qualificadas é um vetor fundamental. Cidades bem planejadas, administradas e financiadas contribuem para a prosperidade econômica, a sustentabilidade ambiental, a igualdade social e o fortalecimento de instituições cívicas e culturais.
Dessa forma, as iniciativas de monitoramento de políticas públicas em Alagoas são passos importantes na promoção de um modelo de desenvolvimento que não deixe “nenhuma pessoa e nenhum território para trás”, lema principal da Agenda 2030.
