O relator pedirá o indiciamento de Bolsonaro por crimes como epidemia com resultado morte, crimes contra a humanidade e genocídio de indígenas.
O crime com a maior pena prevista é o de epidemia com resultado morte: de 20 a 30 anos de reclusão. Em seguida, está o de genocídio de indígenas, com punição de dez a quinze anos de reclusão.
Por outro lado, há crimes com penas mínimas de um mês, como infração de medida sanitária e emprego irregular de verbas públicas.
A estimativa de condenação de Bolsonaro com base nos pedidos de indiciamento da CPI pode ser ainda mais dura por dois motivos. Primeiro, porque pelo menos dois crimes da lista — crimes contra a humanidade e homicídio por omissão — não têm pena definida a princípio. Os crimes contra a humanidade, por exemplo, precisam ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional, que analisa crimes graves e com impacto internacional.
A segunda razão é que o presidente poderá ser acusado pela CPI de ter cometido mais de uma vez o mesmo crime, o que pode levar a diversas condenações.
Outro crime citado por Renan, o de responsabilidade, tem uma pena essencialmente política e é a base do impeachment: a perda do mandato.
Nesta sexta-feira (15/10), o relator da CPI da Covid afirmou que pedirá o indiciamento de Jair Bolsonaro nos seguintes crimes:
1 – Epidemia com resultado morte;
2 – Infração de medidas sanitárias;
3 – Emprego irregular de verba pública;
4 - Incitação ao crime;
5 – Falsificação de documento particular;
6 – Charlatanismo;
7 – Prevaricação;
8 – Genocídio de indígenas;
9 – Crimes contra a humanidade;
10 – Crimes de responsabilidade; e
11 – Homicídio por omissão.
