Presidente Jair Bolsonaro justificou veto falando sobre o financiamento do projeto que pretendia distribuir absorventes menstruais (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
Alvo de críticas pela decisão de vetar a distribuição de distribuir absorventes para pessoas que menstruam, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) justificou que foi “obrigado” a impedir a instalação do projeto.
“Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, disse Bolsonaro para apoiadores na última quinta-feira (7). A justificativa dada por Bolsonaro foi a mesma que apareceu no Diário Oficial da União: não haveria fonte de custeio para o programa.
“Quando parlamentar vota alguma coisa qualquer, votando sim ou não, tem problema nenhum para ele. Eu não posso vetar ou sancionar o que vem na minha cabeça e quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem de apresentar a fonte de custeio”, afirmou. “Quando não apresenta, se eu sanciono, estou incurso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade.”
Jair Bolsonaro disse que o projeto era “de um deputado do PT”. No entanto, a proposta foi criada por um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, liderado pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE).
Ao justificar o veto, o presidente também ironizou os valores do projeto. A previsão era de que o programa custasse R$ 80 milhões por ano com a compra de absorventes.
“Dá R$ 7 milhões por mês. Cada mulher teria oito absorventes por mês e, se fizer as contas, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 para distribuir. Eu perguntei para ele (sic). E a logística para distribuir para o Brasil todo?”, questionou. “Ele (sic) poderia aprovar projeto passando para R$ 10 mil o salário mínimo e estaria resolvido o problema do Brasil. É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio”
Da maneira como havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, os itens seriam pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das presidiárias, o custeio seria de responsabilidade do Fundo Penitenciário Nacional.
Segundo Bolsonaro, absorventes não estão na lista de medicamentos considerados essenciais pelo SUS. O presidente ainda argumentos que a lista de beneficiárias específicas, o projeto não era universal da forma que prega o SUS.
