Ambulantes podem conseguir o alvará de funcionamento indo até a sede da Semscs no bairro de Jaraguá. Foto: Alberto Jorge / Ascom SemscsA Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) vem realizando, ao longo destes nove meses de gestão em Maceió, um trabalho de regularização dos ambulantes da capital. As ações estão garantindo que os comerciantes possam exercer suas atividades e trabalhar de maneira correta em áreas públicas.
Somente em agosto desde ano, foram entregues 50 alvarás de funcionamento para os ambulantes pudessem sair da informalidade e trabalhar de acordo com a legislação municipal. O processo de regulamentação ocorre de maneira facilitada, e pode ser feito na sede da Semscs, no bairro de Jaraguá, das 08h às 14h.
Para o diretor de Convívio Social da Semscs, Marcos André, a Secretaria tem feito mutirões regularizando a situação do comércio informal, assim como ações educativas com esses trabalhadores.
“A Semscs está sempre na busca de incentivar os ambulantes de Maceió a legalizarem suas atividades. É importante que esses comerciantes estejam regulamentados para executarem suas atividades conforme a legislação. Vale ressaltar que qualquer pessoa que deseja atuar em área pública como ambulante pode procurar a Semscs e regularizar sua situação”, explicou o diretor.
O comerciante que deseja solicitar o alvará de funcionamento, deve se dirigir ao setor de Protocolo da Secretaria munido de duas fotos 3×4, documento de identificação com foto e comprovante de residência. Após a solicitação, o processo é enviado para o setor de Fiscalização de Ambulantes, onde o mesmo será analisado e seguirá para o Fiscal de Posturas que deve realizar a vistoria e avaliar a possibilidade ou não de deferimento do processo.
Para Maria de Lourdes, 61 anos, ambulante no bairro do Clima Bom, parte alta da capital alagoana, estar regularizada traz tranquilidade no dia a dia do trabalho. A comerciante teve a situação devidamente regularizada durante a entrega dos 50 alvarás de funcionamento que aconteceu no mês passado. Agora a ambulante pode trabalhar com um carrinho vendendo frutas para a comunidade da região sem se preocupar com a fiscalização.
“Com esse documento estou mais segura, mais sossegada para trabalhar. O fiscal, de forma muito educada e compreensiva, disse que para continuar nesse local onde estou, eu deveria ir até Secretaria me cadastrar, pegar os boletos, e regularizar e minha situação. Levei todos os meus documentos e não demorou, uma servidora da Semscs preparou tudo e pediu que eu voltasse depois para buscar o alvará. Me sinto mais feliz agora sem a preocupação de ter minha mercadoria apreendida”, contou.
Facilidade para os comerciantes – Pensando em simplificar ainda mais o processo de pagamentos de tarifas e regulamentação de multas, a Prefeitura de Maceió disponibiliza o canal www.online.maceio.al.gov.br onde os comerciantes podem acessar as guias tributárias de maneira simples e rápida. Para conferir o passo a passo para a emissão de boletos basta acessar esse link.
“Temos comerciantes que se deslocam de bairros distantes apenas para buscar os boletos de pagamento. Esse canal é fundamental para facilitar a vida do trabalhador e o processo de pagamento das taxas para utilização do solo público ou multas. Além disso, pensando em oferecer mais um suporte para esses trabalhadores, a Semscs também disponibiliza um número para dúvidas e onde os ambulantes podem solicitar o envio dos boletos pelo Whatsapp”, explicou Dayse Ramos, responsável pela Coordenação de Autorização para Exercício de Atividade em Logradouros Públicos da Semscs.
Para quem ainda tem dúvidas em como acessar o site ou as guias de pagamento, o contato com a Semscs pode ser feito através do 3312-5280.
Erika Santana (Estagiária) / Ascom Semscs
