O Estado de Alagoas não muda a alíquota que incide no combustível desde janeiro de 2016 - ReproduçãoO cálculo utilizado pela Petrobras para definir os preços dos combustíveis é o principal responsável pelo aumento progressivo do produto no mercado. A atual política da estatal promoveu um acréscimo no valor da refinaria de 80% na gasolina, 53% no diesel e 208% no Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), considerando o período de 2016 a 2021 em Alagoas.
O Preço de Paridade de Importação (PPI), modelo de cálculo que define os valores dos combustíveis vendidos nas refinarias, desencadeou a alta nos preços praticados em toda cadeia de distribuição, da refinaria até o consumidor final, nos últimos cinco anos em Alagoas.
Implantado em outubro de 2016 pela Petrobras, o PPI considera quatro pontos: a variação internacional do barril do petróleo; as cotações do dólar; os custos de transporte; e uma margem imposta pela companhia, para evitar prejuízos.
O Estado de Alagoas não muda a alíquota que incide no combustível desde janeiro de 2016. A última alteração na carga tributária se deu através da Lei 7.740/2015 que alterou a Lei 5.900/1996. Entretanto, o preço da gasolina cobrada subiu 80% na refinaria, 53% na distribuidora e 64% no posto revendedor. Já o diesel teve aumento de 53%, 64% e 62%, nessa ordem. Enquanto o GLP apresentou acréscimo de 208%, 167% e 83%, respectivamente.
“Ao que parece os postos revendedores estão, de alguma forma, conseguindo amortecer o impacto desses reajustes para o consumidor final. No que diz respeito aos impostos, a alíquota estadual de ICMS permanece inalterada desde 2016, em 29% para gasolina, e 18% para o diesel e GLP. Não há razão para creditar esses reajustes estratosféricos às alíquotas estaduais”, salienta o economista, Rômulo Sales.
A economista, Natália Olivindo, explica que o aumento no preço dos combustíveis está associado ao cenário externo e a política de preços adotada pela Petrobrás. A alta do preço internacional dos barris de petróleo tendo em vista a disputa entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) pela definição das quantidades produzidas, que se agravou com a pandemia por Covid-19, e a relação da cotação desse produto com o dólar, tem gerado efeitos em todo o mundo.
“O petróleo Brent utilizado pela Petrobrás como referência, por exemplo, acumula altas constantes nos últimos 12 meses. Tendo em vista ainda que a política de preços de derivados adotada pela Petrobras é a PPI, o custo de importação está sendo incluído nos cálculos, fazendo com que os derivados nacionais tenham seus valores equiparados ao de importadores. O valor mais alto é assim repassado no Brasil, aumentando o preço em toda cadeia de distribuição”, esclarece.
Olivindo lembra ainda que o valor pago pelo consumidor inclui a realização da Petrobras, o custo da adoção de etanol, os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores, além dos impostos federais e estaduais devidos. Os preços dos combustíveis acompanham a tendência do mercado internacional, podendo haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. A revisão de preços, avaliação prevista com essa política, tem apontado para aumentos constantes no cenário atual.
“E não é só o combustível em si que fica mais caro, mas todas as atividades relacionadas e o custo de transporte de produtos, incluindo os que compõem a cesta básica do brasileiro, aumentando a inflação e encarecendo assim, a qualidade de vida da população”, pontua.
